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Exibindo: 588 normas.

Resolução CMN nº 5244 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 1 set 2025

Altera a Resolução CMN Nº 4966/2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5245 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 1 set 2025

Estabelece regra transitória aplicável à captação de Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural por sistemas cooperativos de crédito organizados em três níveis.

Resolução CMN nº 5246 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 1 set 2025

Institui procedimento para prestação de informações pelos agentes do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária relativas a operações objeto de contestação em processos judiciais.

Resolução CFMV nº 1664 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 1 set 2025

Altera a Resolução CFMV Nº 1260/2019, que define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários e dá outras providências, e revoga a Resolução CFMV Nº 1281/2019, que define diretrizes para os cursos de auxiliar de veterinário, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 778 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 2 set 2025

Rep. - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de fibras sintéticas de poliéster, originárias da China, da Índia, da Tailândia e do Vietnã.

Resolução GECEX nº 765 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Encerra a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo às importações brasileiras de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura inferior a 0,5 mm, comumente classificadas nas NCMs 7210.12.00, 7210.50.00, 7212.10.00 e 7212.50.90, originárias da China.

Resolução GECEX nº 777 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de resinas de polietileno (polímeros de etileno, em formas primárias, sem carga, com e sem aditivos, com e sem pigmentos), comumente classificados nas NCMs 3901.10.30, 3901.20.29 e 3901.40.00, originárias do Canadá e dos Estados Unidos da América (EUA).

Resolução GECEX nº 779 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Altera o Anexo V (LETEC) da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 780 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 781 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 782 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução CONFEA nº 1153 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Altera o anexo da Resolução CONFEA Nº 1148/2025, que aprova os modelos de Carteira de Identidade Profissional, de Carteira de Identidade Provisória e de Carteira de Identidade Temporária e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 783 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021.

Resolução GECEX nº 784 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Vigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 assinado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, em 27 de junho de 2025.

Resolução COFFITO nº 627 DE 27/08/2025

Federal - Publicado em 18 set 2025

Dispõe sobre a instituição do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Fisioterapia e Terapia Ocupacional; a substituição do Registro Profissional de Especialista (RPE), ou qualquer outra denominação para este fim; e dá outras providências.

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