Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2025

Exibindo: 588 normas.

Resolução ANATEL nº 780 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 4 ago 2025

Altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Resolução CMN nº 5238 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 5 ago 2025

Altera a Resolução BACEN Nº 4222/2013, que dispõe sobre as contribuições a serem pagas pelas instituições associadas, as condições para dispor da garantia especial, os tipos de instituições associadas e o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), para estabelecer novas regras relativas à contribuição adicional e às condições em que as instituições associadas ao FGC devem manter montante alocado em títulos públicos federais.

Resolução CONFEF nº 599 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 6 ago 2025

Dispõe sobre a relação dos CREFs que receberão os valores constantes no Fundo de Desenvolvimento dos CREFs no ano de 2026.

Resolução CFBM nº 399 DE 31/07/2025

Federal - Publicado em 1 ago 2025

Dispõe sobre o recadastramento eletrônico e institui, em caráter gratuito e por tempo determinado, a Cédula de Identidade Profissional Digital (ProID) como o novo documento de identificação dos profissionais da Biomedicina

Resolução CFM nº 2443 DE 31/07/2025

Federal - Publicado em 3 set 2025

Define critérios para avaliação médica e documentos, com forma e conteúdo, para encaminhamento de candidatos a acolhimento em comunidade terapêutica acolhedora e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 774 DE 30/07/2025

Federal - Publicado em 31 jul 2025

Altera o Anexo X da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução COFFITO nº 139 DE 30/07/2025

Federal - Publicado em 18 set 2025

Dispõe sobre a revogação dos §§ 1º e 2º do Art. 5º das Resoluções-COFFITO Nº 394/2011, Nº 400/2011 e Nº 401/2011.

Resolução COFFITO nº 630 DE 30/07/2025

Federal - Publicado em 18 set 2025

Regulamenta a concessão de Títulos de Especialista Profissional em Fisioterapia e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 774 DE 30/07/2025

Federal - Publicado em 1 ago 2025

Ret. - Altera o Anexo X da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CFBM nº 397 DE 30/07/2025

Federal - Publicado em 1 ago 2025

Dispõe sobre a habilitação e a regulamentação da atividade do profissional Biomédico na área de Gerontologia Biomédica, estabelece os requisitos e as competências, e revoga a Resolução CFBM Nº 358/2023.

Resolução COFEN nº 784 DE 30/07/2025

Federal - Publicado em 4 ago 2025

Altera o prazo de vigência da Resolução COFEN Nº 782/2025, que institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.

Resolução COFFITO nº 622 DE 30/07/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Dispõe sobre o Referencial Brasileiro de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais (RBPTO) e dá outras providências

Resolução ANVISA nº 985 DE 29/07/2025

Federal - Publicado em 1 ago 2025

Ret. - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS Nº 344/1998.

Resolução GECEX nº 762 DE 25/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Altera a Resolução GECEX Nº 368/2022, que regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas; altera a Resolução GECEX Nº 284/2021 que trata da redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas.

Resolução GECEX nº 763 DE 25/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de anidrido ftálico, originárias da República Popular da China.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »