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Exibindo: 588 normas.

Resolução CMN nº 5253 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Ajusta regras aplicáveis à alteração de fonte de recursos de operações de crédito rural.

Resolução BCB nº 505 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 51/2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta.

Resolução COFFITO nº 632 DE 24/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe acerca do reconhecimento condicionado de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional ou Multiprofissional - como modalidade de obtenção do Título de Especialista Profissional em Fisioterapia ou Terapia Ocupacional, outorgado pelo COFFITO, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1671 DE 24/09/2025

Federal - Publicado em 25 set 2025

Revoga as Resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que especifica.

Resolução BCB nº 504 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 25 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 352/2023, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades corretoras de câmbio, pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros, a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5248 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 22 set 2025

Altera a Resolução CMN Nº 5242/2025, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei Nº 9818/1999.

Resolução CMN nº 5247 DE 19/09/2025

Federal - Publicado em 22 set 2025

Cria linha de crédito rural com recursos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda ou livres das instituições financeiras para liquidar ou amortizar operações de crédito rural e de Cédula de Produto Rural (CPR) de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos adversos.

Resolução BCB nº 503 DE 18/09/2025

Federal - Publicado em 19 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados aos limites máximos de valor para transações no Pix.

Resolução CEC nº 13 DE 15/09/2025

Federal - Publicado em 16 set 2025

Aprova mandatos para a negociação de Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e o Vietnã e entre o MERCOSUL e a Indonésia, e aprova a renovação de mandato negociador para ampliação do Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e a Índia.

Resolução BCB nº 501 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 12 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 142/2021, que dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Resolução BCB nº 499 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 12 set 2025

Regulamenta o acesso às informações relativas às declarações de importação e exportação registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e sua utilização no âmbito do Banco Central do Brasil.

Resolução GECEX nº 788 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 12 set 2025

Rep. - Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021 que dispõe sobre reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução CONTER nº 9 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 15 set 2025

Prorroga para 31 de dezembro de 2025 o prazo da gratuidade na emissão da Carteira Física e Digital de Identidade Profissional (CIP'S) dos inscritos no sistema CONTER/CRTRs.

Resolução CFMV nº 1667 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Altera as Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 788 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021 que dispõe sobre reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

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