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Exibindo: 643 normas.

Resolução CMN nº 5254 DE 10/10/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Altera a Resolução CMN Nº 5209/2025, que estabelece os encargos financeiros, os prazos de financiamento e as comissões devidas pelo tomador de financiamento, a título de administração e risco de operações de financiamento com recursos do Fundo Social (FS), destinadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Resolução CMN nº 5255 DE 10/10/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018,que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de operação de crédito imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

Resolução CMN nº 5256 DE 10/10/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).

Resolução CMN nº 5257 DE 10/10/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Altera a Resolução CMN Nº 5247/2025, que cria linha de crédito rural com recursos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda ou livres das instituições financeiras para liquidar ou amortizar operações de crédito rural e de Cédula de Produto Rural (CPR) de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos adversos.

Resolução BCB nº 512 DE 10/10/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Altera a Resolução BCB Nº 188/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança.

Resolução GECEX nº 799 DE 10/10/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021 que dispõe sobre reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução MF/CONFAZ nº 70 DE 08/10/2025

Federal - Publicado em 14 out 2025

Autoriza os Estados de Alagoas, Amapá, Goiás e Mato Grosso, a registrar e depositar atos normativos e atos concessivis vigentes e não vigentes em 8 de agosto de 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS Nº 190/2017.

Resolução CFESS nº 1118 DE 07/10/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Altera a Resolução CFESS Nº 1030/2023, que dispõe sobre a jurisdição e sede dos CRESS, Seccionais, Diretorias Provisórias, recomposição, reordenamento e outras providências.

Resolução CCFGTS nº 1130 DE 07/10/2025

Federal - Publicado em 20 out 2025

Altera a Resolução CCFGTS Nº 958/2020, que regulamenta a alienação ou cessão fiduciária do direito ao saque aniversário da conta vinculada do FGTS.

Resolução MF/GECGR nº 20 DE 06/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Dispõe sobre a necessidade de se considerar todos os custos diretos e indiretos vinculados à operação de crédito pleiteada para fins de análise de custo efetivo de que trata a Portaria Normativa MF Nº 1583/2023.

Resolução BCB nº 508 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 6 out 2025

Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

Resolução COFECI nº 1554 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 15 out 2025

Altera dispositivos da Resolução COFECI Nº 146/1982, que aprova o Código de Processo Disciplinar.

Resolução BCB nº 508 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Ret. - Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

Resolução CONFEF nº 603 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Dispõe sobre Especialidades Profissionais em Educação Física.

Resolução CONFEF nº 604 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF Nº 563/2024, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) de que trata o parágrafo único do Art. 5º - E da Lei Nº 9696/1998 e dá outras providências.

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