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Exibindo: 588 normas.

Resolução BCB nº 497 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 256/2022, que regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível (TED).

Resolução BCB nº 498 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Disciplina, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro, os requisitos, os procedimentos e as condições para o credenciamento de Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) e dá outras providências.

Resolução BCB nº 496 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados ao critério de autorização das instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e que sejam participantes do Pix.

Resolução BCB nº 494 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 80/2021, que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 495 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 81/2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 497 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 256/2022, que regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível (TED).

Resolução CFESS nº 1114 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Dispõe sobre as condições éticas e técnicas para o exercício profissional da(o) Assistente Social.

Resolução GECEX nº 786 DE 02/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Altera a Resolução GECEX Nº 633/2024, que aprova a Política de Subscrição de Riscos (PSR) do Seguro de Crédito à Exportação, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação (FGE); bem como, inclui a possibilidade de nova proposta de Políticas de Subscrição de Riscos para o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e para o Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE) submetidas aos colegiados da CAMEX em até 60 (sessenta) dias.

Resolução CGSN nº 180 DE 01/09/2025

Federal - Publicado em 3 set 2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazos para o recolhimento de tributos e parcelas mensais relativas aos parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no âmbito do Simples Nacional, para pessoas jurídicas afetadas por medidas unilaterais impostas pelos Estados Unidos da América.

Resolução CFMV nº 1666 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 1 set 2025

Aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução BCB nº 493 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Altera a Resolução BCB Nº 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento.

Resolução GECEX nº 778 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 1 set 2025

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de fibras sintéticas de poliéster, originárias da China, da Índia, da Tailândia e do Vietnã.

Resolução GECEX nº 780 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 1 set 2025

Rep. - Consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 785 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 1 set 2025

Altera a Resolução GECEX Nº 553/2024, que dispõe sobre a Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin), a que se refere o art. 1º, § 4º, inciso I, da Resolução do Senado Federal Nº 13/2012, e revoga a Resolução GECEX Nº 645/2024.

Resolução CMN nº 5243 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 1 set 2025

Altera a Resolução CMN Nº 5242/2025, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei Nº 9818/1999.

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