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Exibindo: 588 normas.

Resolução COFFITO nº 631 DE 27/08/2025

Federal - Publicado em 18 set 2025

Regulamenta a concessão de Títulos de Especialista Profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 624 DE 27/08/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), da Lei Nº 12527/2011, que trata do acesso à informação.

Resolução COFFITO nº 626 DE 27/08/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Altera o Parágrafo único do art. 52 da Resolução COFFITO Nº 612/2025, que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como meio oficial de gestão de processos administrativos eletrônicos no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOs.

Resolução GGPAA nº 23 DE 27/08/2025

Federal - Publicado em 28 ago 2025

Dispõe sobre procedimentos emergenciais, de caráter excepcional, para a modalidade Apoio à Formação de Estoques (AFE), no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em atendimento exclusivo às organizações da agricultura familiar exportadoras afetadas pelas tarifas adicionais de importação aplicadas pelos Estados Unidos da América (EUA) em 2025.

Resolução CFFa nº 786 DE 23/08/2025

Federal - Publicado em 28 ago 2025

Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Resolução CFFa n° 320 de 17 de fevereiro de 2006.

Resolução CFFa nº 785 DE 23/08/2025

Federal - Publicado em 28 ago 2025

Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa n° 763 de 06 de dezembro de 2024.

Resolução CMN nº 5239 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 25 ago 2025

Altera o art. 3º da Resolução CMN Nº 5140/2024, que estabelece a previsão de cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes anteriormente à calamidade pública nas linhas de financiamento de que trata o art. 47-A da Lei Nº 12351/2010.

Resolução CMN nº 5240 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 25 ago 2025

Altera a Resolução CMN Nº 5095/2023, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).

Resolução CMN nº 46 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 25 ago 2025

Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei Nº 9818/1999.

Resolução CMN nº 5242 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 25 ago 2025

Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei Nº 9818/1999.

Resolução CFM nº 2445 DE 21/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Regulamenta o uso de ozonioterapia como procedimento médico adjuvante no tratamento de feridas e de dor musculoesquelética, revoga a Resolução CFM Nº 2181/2018 e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 787 DE 21/08/2025

Federal - Publicado em 26 ago 2025

Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com Lesões Cutâneas.

Resolução COFEN nº 788 DE 21/08/2025

Federal - Publicado em 26 ago 2025

Regulamenta o uso terapêutico dos concentrados sanguíneos autólogos não transfusionais no âmbito da enfermagem.

Resolução CFQ nº 335 DE 21/08/2025

Federal - Publicado em 16 out 2025

Dispõe sobre a responsabilidade para avaliar e emitir a Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos Perigosos (FDSR) e sobre a Ficha com Dados de Segurança de Produtos Químicos (FDS).

Resolução GECEX nº 776 DE 20/08/2025

Federal - Publicado em 22 ago 2025

Altera o Anexo IX da Resolução GECEX Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

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