Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2025

Exibindo: 643 normas.

Resolução GECEX nº 790 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração em face da Resolução GECEX Nº 741/2025, que prorroga o prazo de aplicação da medida compensatória, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras classificados no subitem 7325.91.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), originárias da Índia.

Resolução GECEX nº 791 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Altera o Anexo V da Resolução GECEX Nº 272/2021 que dispõe da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.

Resolução GECEX nº 792 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 780/2025 que consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 793 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 781/2025 que consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 794 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital.

Resolução GECEX nº 795 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021.

Resolução GECEX nº 796 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Aprova as Políticas de Subscrição de Riscos (PSR) do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) ao amparo do Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), de que trata o art. 27 da Lei 12.712, de 30 de agosto de 2012, e ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), de que trata a Lei Nº 9818/1999.

Resolução CMN nº 5252 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na mensuração, no reconhecimento, na baixa e na evidenciação contábeis de ativos e de passivos de sustentabilidade.

Resolução CMN nº 5251 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Altera a Resolução BACEN Nº 4790/2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.

Resolução CMN nº 5253 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Ajusta regras aplicáveis à alteração de fonte de recursos de operações de crédito rural.

Resolução BCB nº 505 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 51/2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta.

Resolução COFFITO nº 632 DE 24/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe acerca do reconhecimento condicionado de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional ou Multiprofissional - como modalidade de obtenção do Título de Especialista Profissional em Fisioterapia ou Terapia Ocupacional, outorgado pelo COFFITO, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1671 DE 24/09/2025

Federal - Publicado em 25 set 2025

Revoga as Resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que especifica.

Resolução BCB nº 504 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 25 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 352/2023, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades corretoras de câmbio, pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros, a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5248 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 22 set 2025

Altera a Resolução CMN Nº 5242/2025, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei Nº 9818/1999.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »