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Exibindo: 588 normas.

Resolução CFF nº 17 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 20 out 2025

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico em Unidades Móveis Públicas.

Resolução CGSN nº 181 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 1 out 2025

Altera o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN Nº 176/2024.

Resolução CGSN nº 182 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 1 out 2025

Altera o anexo XI (ocupações permitidas ao MEI) da Resolução CGSN Nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.

Resolução BCB nº 507 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 1 out 2025

Rep. - Aprova o Manual de Penalidades do Pix.

Resolução CGSN nº 183 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Altera a Resolução CGSN Nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CONFEA nº 1155 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Altera o anexo da Resolução CONFEA Nº 1148/2025, que aprova os modelos de Carteira de Identidade Profissional, de Carteira de Identidade Provisória e de Carteira de Identidade Temporária, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 790 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração em face da Resolução GECEX Nº 741/2025, que prorroga o prazo de aplicação da medida compensatória, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras classificados no subitem 7325.91.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), originárias da Índia.

Resolução GECEX nº 791 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Altera o Anexo V da Resolução GECEX Nº 272/2021 que dispõe da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.

Resolução GECEX nº 792 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 780/2025 que consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 793 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 781/2025 que consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 794 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital.

Resolução GECEX nº 795 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021.

Resolução GECEX nº 796 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Aprova as Políticas de Subscrição de Riscos (PSR) do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) ao amparo do Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), de que trata o art. 27 da Lei 12.712, de 30 de agosto de 2012, e ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), de que trata a Lei Nº 9818/1999.

Resolução CMN nº 5252 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na mensuração, no reconhecimento, na baixa e na evidenciação contábeis de ativos e de passivos de sustentabilidade.

Resolução CMN nº 5251 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Altera a Resolução BACEN Nº 4790/2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.

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