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Exibindo: 588 normas.

Resolução CFM nº 2444 DE 20/08/2025

Federal - Publicado em 2 set 2025

Estabelece garantias de segurança para os médicos no exercício de sua atividade profissional em todas as unidades de saúde em funcionamento no território nacional e normas para a fiscalização e a interdição ética.

Resolução CFF nº 15 DE 20/08/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Dispõe sobre as atribuições e a responsabilidade técnica do profissional farmacêutico na assistência ao aleitamento humano e no desempenho de outras atividades profissionais em Bancos de Leite Humano (BLH) e em Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH).

Resolução CFMV nº 1659 DE 18/08/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Altera dispositivos da Resolução do CFMV Nº 1475/2022, que dispõe sobre inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução CEC nº 12 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Manifesta anuência à minuta de comentários do governo brasileiro, no âmbito da investigação unilateral iniciada pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA), sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

Resolução BCB nº 492 DE 14/08/2025

Federal - Publicado em 18 ago 2025

Altera a Resolução BCB Nº 278/2022, para dispor sobre as operações de crédito externo, inclusive na forma de títulos sustentáveis, e a Resolução BCB Nº 279/2022, para dispor sobre a prestação de informações em capitais brasileiros no exterior na forma de títulos sustentáveis.

Resolução CFC nº 1769 DE 14/08/2025

Federal - Publicado em 27 ago 2025

Aprova o Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar Sumário dos Empregados dos Conselhos de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1768 DE 14/08/2025

Federal - Publicado em 27 ago 2025

Aprova o Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar dos Empregados dos Conselhos de Contabilidade.

Resolução GECEX nº 775 DE 14/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Altera os Anexos IV (Desabastecimento) e V (LETEC) da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução COFECI nº 1551 DE 14/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Institui o Sistema de Transações Imobiliárias Digitais, dispõe sobre o credenciamento e funcionamento das Plataformas Imobiliárias para Transações Digitais (PITDs) e dos Agentes de Custódia e Garantia Imobiliária (ACGIs), e regulamenta as Transações Imobiliárias Digitais.

Resolução ANP nº 987 DE 11/08/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis.

Resolução GECEX nº 787 DE 10/08/2025

Federal - Publicado em 12 set 2025

Rep. - Estabelece limite quantitativo para a importação de resíduos sólidos, em cumprimento ao art. 2º, §2º, da Portaria MDIC/MMA/CCPR/SGPR Nº 1386/2025, e ao art. 9º do Decreto Nº 12451/2025.

Resolução GECEX nº 787 DE 10/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Estabelece limite quantitativo para a importação de resíduos sólidos, em cumprimento ao art. 2º, §2º, da Portaria MDIC/MMA/CCPR/SGPR Nº 1386/2025, e ao art. 9º do Decreto Nº 12451/2025.

Resolução CEC nº 11 DE 04/08/2025

Federal - Publicado em 5 ago 2025

Autoriza o Ministério das Relações Exteriores a acionar o mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio acerca de medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos da América a produtos brasileiros.

Resolução CVM nº 234 DE 04/08/2025

Federal - Publicado em 5 ago 2025

Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários e revoga a Resolução CVM Nº 51/2021.

Resolução CFMV nº 1655 DE 04/08/2025

Federal - Publicado em 6 ago 2025

Estabelece os procedimentos para o reembolso aos profissionais ou estabelecimentos, de valores pagos indevidamente ou a maior ao Sistema CFMV/CRMVs, com consequente reembolso da cota-parte pelo CFMV.

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