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Exibindo: 643 normas.

Resolução CMN nº 5247 DE 19/09/2025

Federal - Publicado em 22 set 2025

Cria linha de crédito rural com recursos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda ou livres das instituições financeiras para liquidar ou amortizar operações de crédito rural e de Cédula de Produto Rural (CPR) de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos adversos.

Resolução BCB nº 503 DE 18/09/2025

Federal - Publicado em 19 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados aos limites máximos de valor para transações no Pix.

Resolução CEC nº 13 DE 15/09/2025

Federal - Publicado em 16 set 2025

Aprova mandatos para a negociação de Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e o Vietnã e entre o MERCOSUL e a Indonésia, e aprova a renovação de mandato negociador para ampliação do Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e a Índia.

Resolução BCB nº 501 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 12 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 142/2021, que dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Resolução BCB nº 499 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 12 set 2025

Regulamenta o acesso às informações relativas às declarações de importação e exportação registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e sua utilização no âmbito do Banco Central do Brasil.

Resolução GECEX nº 788 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 12 set 2025

Rep. - Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021 que dispõe sobre reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução CONTER nº 9 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 15 set 2025

Prorroga para 31 de dezembro de 2025 o prazo da gratuidade na emissão da Carteira Física e Digital de Identidade Profissional (CIP'S) dos inscritos no sistema CONTER/CRTRs.

Resolução CFMV nº 1667 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Altera as Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 788 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021 que dispõe sobre reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução BCB nº 497 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 256/2022, que regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível (TED).

Resolução BCB nº 498 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Disciplina, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro, os requisitos, os procedimentos e as condições para o credenciamento de Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) e dá outras providências.

Resolução BCB nº 496 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados ao critério de autorização das instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e que sejam participantes do Pix.

Resolução BCB nº 494 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 80/2021, que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 495 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 81/2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 497 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Altera a Resolução BCB Nº 256/2022, que regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível (TED).

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