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Exibindo: 592 normas.

Resolução CZPE/MDIC nº 82 DE 09/10/2024

Federal - Publicado em 5 dez 2024

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE

Resolução BCB nº 421 DE 09/10/2024

Federal - Publicado em 15 out 2024

Altera a Resolução BACEN Nº 69/2021, que altera e consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares que especifica.

Resolução CCFCVS nº 482 DE 10/10/2024

Federal - Publicado em 16 out 2024

Altera o prazo de guarda dos documentos habilitados ao FCVS, pela CAIXA -Administradora do FCVS e pelos agentes financeiros/instituições credoras, previsto na Resolução CCFCVS Nº 468/2022.

Resolução CCE nº 485 DE 10/10/2024

Federal - Publicado em 16 out 2024

Altera dispositivos da Resolução CCFCVS Nº 468/2022, que trata de fluxo operacional do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), referente a habilitação ao FCVS de contrato com evento motivador da participação do Fundo caracterizado, à análise documental e financeira dos contratos pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, à homologação dos valores a serem ressarcidos aos Agentes Financeiros pelo FCVS, à manifestação de validação ou contestação do Agente Financeiro do valor homologado pela CAIXA, ao pedido do Agente Financeiro de reabertura de análise documental e financeira, à interposição de recurso administrativo e operacionalização ao Cadastro Nacional de Mutuários.

Resolução CCFCVS nº 486 DE 10/10/2024

Federal - Publicado em 16 out 2024

Altera dispositivos do Roteiro de Análise do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) .

Resolução RDC nº 932 DE 10/10/2024

Federal - Publicado em 15 out 2024

Dispõe sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em Portos e Aeroportos.

Resolução MDHC nº 254 DE 10/10/2024

Federal - Publicado em 22 out 2024

Dispõe Sobre os Parâmetros para Aplicação do Artigo 17, Parágrafo único, do Decreto Nº 9603/2018, quanto ao atendimento à criança e ao adolescente pertencente a povos ou comunidades tradicionais e dá outras providências.

Resolução nº 1012 DE 14/10/2024

Federal - Publicado em 16 out 2024

Altera a Resolução Contran Nº 965/2022, que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos, a Resolução Contran Nº 985/2022, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) e os Anexos I e IV da Resolução Contran Nº 973/2022, que institui o Regulamento de Sinalização Viária.

Resolução GECEX nº 648 DE 14/10/2024

Federal - Publicado em 15 out 2024

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução BCB nº 425 DE 16/10/2024

Federal - Publicado em 18 out 2024

Altera o regulamento anexo à Resolução BCB Nº 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos relacionados aos processos de adesão, de saída ordenada e de exclusão do arranjo, e adequar, a bem da clareza, a redação de dispositivos relativos ao bloqueio de contas, notificações de infração, rejeição de transação e oferta de Pix Agendado.

Resolução BCB nº 426 DE 16/10/2024

Federal - Publicado em 18 out 2024

Altera a Resolução BCB Nº 145/2021, a Resolução BCB Nº 188/2022 e a Resolução BCB Nº 189/2022, que dispõem sobre regras dos recolhimentos compulsórios, e revoga a Circular DC/BACEN Nº 3380/2008, que dispõe sobre a aplicação de prerrogativas e obrigações aos bancos de câmbio, de investimento e múltiplos sem carteira comercial.

Resolução RDC nº 933 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 18 out 2024

Altera a Resolução DC/ANVISA Nº 616/2022, que dispõe sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil.

Resolução CFBM nº 381 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2025.

Resolução CFC nº 1741 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 29 nov 2024

Revoga a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 08 - Custo de Transação e Prêmio na Emissão de Títulos de Dívida, a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 13 - Adoção Inicial da Lei Nº 11638/2007 e Medida Provisória Nº 449/2008, e a Norma Brasileira de Contabilidade CTG 02 - Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008, por terem atingido sua finalidade e estarem integrados nas práticas contábeis vigentes.

Resolução CONMETRO nº 1 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 24 out 2024

Revoga Resoluções do Conmetro cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

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