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Exibindo: 592 normas.

Resolução BCB nº 417 DE 02/10/2024

Federal - Publicado em 4 out 2024

Dispõe sobre os procedimentos operacionais no âmbito do Banco Central do Brasil relacionados ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral), de que trata a Lei Nº 14973/2024.

Resolução CFM nº 2418 DE 02/10/2024

Federal - Publicado em 9 out 2024

Altera a Resolução CFM Nº 2381/2024, que normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 647 DE 04/10/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução MDA nº 1 DE 04/10/2024

Federal - Publicado em 8 out 2024

Estabelece as regras de implementação para a safra de 2024/2025, bem como o valor do benefício do Garantia-Safra de que trata o §1º do art. 8º da Lei Nº 10420/2002.

Resolução CFESS nº 1078 DE 04/10/2024

Federal - Publicado em 10 out 2024

Atualiza o Anexo I da Resolução CFESS Nº 1043/2023, que regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências.

Resolução CFMV nº 1621 DE 07/10/2024

Federal - Publicado em 9 out 2024

Habilita o Colégio Brasileiro Anestesiologia Veterinária para concessão de título de especialista - CBAV.

Resolução ANTAQ nº 119 DE 07/10/2024

Federal - Publicado em 8 out 2024

Estabelece os requisitos que deverão ser atendidos pelos acordos operacionais, para troca de espaços, na navegação de longo curso, celebrados entre empresas brasileiras de navegação e empresas estrangeiras de navegação.

Resolução CONFEF nº 547 DE 07/10/2024

Federal - Publicado em 10 out 2024

Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 448/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Resolução CONFEF nº 548 DE 07/10/2024

Federal - Publicado em 10 out 2024

Dispõe sobre a dosimetria das sanções ético-disciplinares aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs aos Profissionais de Educação Física.

Resolução CZPE/MDIC nº 75 DE 09/10/2024

Federal - Publicado em 25 out 2024

Fixa prazo de consulta pública para receber comentários e sugestões sobre os serviços qualificáveis ao regime das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), conforme definido pela Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS).

Resolução CZPE/MDIC nº 73 DE 09/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Indefere a proposta da criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução MDIC/CZPE nº 76 DE 09/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa Delta Brazilian Starch Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no estado do Piauí.

Resolução MDIC/CZPE nº 77 DE 09/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Aprova o projeto industrial, ratifica a instalação e autoriza a expansão da empresa TRC Agroflorestal Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Cáceres, no Estado do Mato Grosso.

Resolução MDIC/CZPE nº 78 DE 09/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Indeferir a aprovação do projeto industrial da empresa CAPSARIUM PROJETOS LTDA., para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.

Resolução MDIC/CZPE nº 79 DE 09/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Aprova o projeto industrial de Refinaria da Oil Group Maranhão para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira no Estado do Maranhão.

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