Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2024

Exibindo: 592 normas.

Resolução GECEX nº 649 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura inferior a 0,5 mm, originárias da China.

Resolução GECEX nº 651 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de nebulizadores, originárias da República Popular da China.

Resolução GECEX nº 652 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, originárias da República Popular da China.

Resolução GECEX nº 653 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de fibras de poliéster, comumente classificadas no subitem 5503.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, Malásia, Tailândia, Vietnã e Índia.

Resolução GECEX nº 654 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex Nº 272/2021, que trata das reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução GECEX nº 655 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 656 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Anexo I da Resolução Gecex Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 657 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Anexo I da Resolução Gecex Nº 323/2022, que tevoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 658 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex Nº 311/2022, que reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14.

Resolução GECEX nº 659 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 660 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex Nº 284/2021.

Resolução GCE nº 661 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 650 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 23 out 2024

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de luvas para procedimento não cirúrgico originárias de China, Malásia e Tailândia, e encerra a avaliação de interesse público instaurada por meio da Circular SECEX Nº 3/2024.

Resolução GECEX nº 661 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 22 out 2024

Rep. - Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CFBio nº 715 DE 19/10/2024

Federal - Publicado em 23 out 2024

Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biossistemas Agrícolas dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »