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Exibindo: 612 normas.

Resolução BCB nº 426 DE 16/10/2024

Federal - Publicado em 18 out 2024

Altera a Resolução BCB Nº 145/2021, a Resolução BCB Nº 188/2022 e a Resolução BCB Nº 189/2022, que dispõem sobre regras dos recolhimentos compulsórios, e revoga a Circular DC/BACEN Nº 3380/2008, que dispõe sobre a aplicação de prerrogativas e obrigações aos bancos de câmbio, de investimento e múltiplos sem carteira comercial.

Resolução RDC nº 933 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 18 out 2024

Altera a Resolução DC/ANVISA Nº 616/2022, que dispõe sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil.

Resolução CFBM nº 381 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2025.

Resolução CFC nº 1741 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 29 nov 2024

Revoga a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 08 - Custo de Transação e Prêmio na Emissão de Títulos de Dívida, a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 13 - Adoção Inicial da Lei Nº 11638/2007 e Medida Provisória Nº 449/2008, e a Norma Brasileira de Contabilidade CTG 02 - Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008, por terem atingido sua finalidade e estarem integrados nas práticas contábeis vigentes.

Resolução CONMETRO nº 1 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 24 out 2024

Revoga Resoluções do Conmetro cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

Resolução GECEX nº 649 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura inferior a 0,5 mm, originárias da China.

Resolução GECEX nº 651 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de nebulizadores, originárias da República Popular da China.

Resolução GECEX nº 652 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, originárias da República Popular da China.

Resolução GECEX nº 653 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de fibras de poliéster, comumente classificadas no subitem 5503.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, Malásia, Tailândia, Vietnã e Índia.

Resolução GECEX nº 654 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex Nº 272/2021, que trata das reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução GECEX nº 655 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 656 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Anexo I da Resolução Gecex Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 657 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Anexo I da Resolução Gecex Nº 323/2022, que tevoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 658 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex Nº 311/2022, que reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14.

Resolução GECEX nº 659 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

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