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Exibindo: 612 normas.

Resolução GECEX nº 660 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex Nº 284/2021.

Resolução GCE nº 661 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 650 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 23 out 2024

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de luvas para procedimento não cirúrgico originárias de China, Malásia e Tailândia, e encerra a avaliação de interesse público instaurada por meio da Circular SECEX Nº 3/2024.

Resolução GECEX nº 661 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 22 out 2024

Rep. - Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 651 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 7 fev 2025

Ret. - Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de nebulizadores, originárias da República Popular da China.

Resolução CFBio nº 715 DE 19/10/2024

Federal - Publicado em 23 out 2024

Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biossistemas Agrícolas dá outras providências.

Resolução CZPE nº 72 DE 21/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Indefere a proposta da criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.

Resolução CMN nº 5181 DE 23/10/2024

Federal - Publicado em 24 out 2024

Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural (MCR), para autorizar a renegociação de operações de crédito rural em municípios do estado do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.

Resolução CFF nº 18 DE 24/10/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Dispõe sobre atribuições do farmacêutico no âmbito da farmácia esportiva.

Resolução CFT nº 270 DE 24/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/ Calamidade Pública, nas áreas dos municípios atingidos em decorrência do desastre classificado como Estiagem, ocasionado pelo severo período de vazante dos rios no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 2172 DE 24/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Altera dispositivos na Resolução Nº 1880/2012, que aprova o Normativo de Procedimentos para Registro de Pessoas Jurídicas junto aos Conselhos Regionais de Economia, e dá outras providências.

Resolução CFFA nº 750 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Dispõe sobre a apresentação do Manual de Padronização de Documentos no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.

Resolução CFFA nº 756 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 23 jan 2025

Dispõe sobre a aprovação do Guia de Conduta nas Mídias Sociais para Profissionais.

Resolução CFFA nº 757 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 23 jan 2025

Dispõe sobre o Defensor Dativo nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.

Resolução CFFA nº 749 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 9 dez 2024

Dispõe sobre os modelos de certificado e do histórico escolar emitidos por cursos de especialização, com vistas à pontuação para obtenção e renovação de Título de Especialista, no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

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