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Exibindo: 592 normas.

Resolução CZPE nº 72 DE 21/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Indefere a proposta da criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.

Resolução CMN nº 5181 DE 23/10/2024

Federal - Publicado em 24 out 2024

Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural (MCR), para autorizar a renegociação de operações de crédito rural em municípios do estado do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.

Resolução CFF nº 18 DE 24/10/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Dispõe sobre atribuições do farmacêutico no âmbito da farmácia esportiva.

Resolução CFT nº 270 DE 24/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/ Calamidade Pública, nas áreas dos municípios atingidos em decorrência do desastre classificado como Estiagem, ocasionado pelo severo período de vazante dos rios no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 2172 DE 24/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Altera dispositivos na Resolução Nº 1880/2012, que aprova o Normativo de Procedimentos para Registro de Pessoas Jurídicas junto aos Conselhos Regionais de Economia, e dá outras providências.

Resolução CFFA nº 750 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Dispõe sobre a apresentação do Manual de Padronização de Documentos no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.

Resolução CFFA nº 749 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 9 dez 2024

Dispõe sobre os modelos de certificado e do histórico escolar emitidos por cursos de especialização, com vistas à pontuação para obtenção e renovação de Título de Especialista, no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

Resolução CVM nº 215 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga a Resolução Nº 85/2022, a Deliberação CVM Nº 751/2016, e a Deliberação CVM Nº 756/2016.

Resolução CVM nº 216 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Altera a Resolução CVM Nº 13/2020, que dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País; altera a Resolução CVM Nº 20/2021, que dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM Nº 633/2010, e a Instrução CVM Nº 598/2018; altera a Resolução CVM Nº 44/2021; e a Resolução CVM Nº 77/2022, que dispõe sobre a negociação de ações e a aquisição de debêntures de própria emissão, e revoga a Instrução CVM Nº 567/2015, e a Instrução CVM Nº 620/2020.

Resolução CVM nº 217 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Aprova o Pronunciamento Técnico CBPS nº 01 - Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras relacionadas à Sustentabilidade, emitido pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade - CBPS.

Resolução CVM nº 218 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Aprova o Pronunciamento Técnico CBPS nº 02 - Divulgações Relacionadas ao Clima, emitido pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade - CBPS.

Resolução CVM nº 219 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Altera a Resolução CVM Nº 193/2023, que dispõe sobre a elaboração e divulgação do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, com base no padrão internacional emitido pelo International Sustainability Standards Board (ISSB).

Resolução CVM nº 218 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 1 nov 2024

Rep. - Aprova o Pronunciamento Técnico CBPS nº 02 - Divulgações Relacionadas ao Clima, emitido pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade – CBPS.

Resolução RDC nº 935 DE 30/10/2024

Federal - Publicado em 1 nov 2024

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução CG/ICP-BRASIL nº 211 DE 31/10/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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