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Exibindo: 610 normas.

Resolução RDC nº 926 DE 20/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Ret. - Dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade / Bioequivalência de medicamentos e define quais estudos de Biodisponibilidade / Bioequivalência de medicamentos devem ser realizados em centros de pesquisa certificados.

Resolução CVM nº 212 DE 23/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 (R3) - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial, emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Resolução CVM nº 213 DE 23/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 27, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Resolução CVM nº 211 DE 23/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Aprova o Pronunciamentos Técnicos CPC 18 (R3) - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Resolução ANTAQ nº 118 DE 24/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Estabelece a obrigatoriedade da prestação de informações para alimentação do Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários (Módulo APP) da Antaq.

Resolução CNPS nº 81 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga.

Resolução COFFITO nº 595 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Dá nova redação ao inciso V do artigo 6º da Resolução-COFFITO nº 570/2023.

Resolução CNSP nº 470 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Altera a Resolução CNSP Nº 429/2021, que estabelece os requisitos para credenciamento e funcionamento de sociedade processadora de ordem do cliente no âmbito do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 471 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Dispõe sobre a autoavaliação de risco e solvência (ORSA) e a gestão de capital no âmbito das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais.

Resolução CNSP nº 472 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga.

Resolução CMN nº 5178 DE 26/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Altera a Resolução CMN nº 4.968, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os sistemas de controles internos das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5177 DE 26/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Dispõe sobre a política de remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução MDHC nº 9 DE 26/09/2024

Federal - Publicado em 2 out 2024

Altera a Resolução CGSIRC Nº 1/2015, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para envio de dados pelas serventias de registro civil de pessoas naturais ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc).

Resolução CFF nº 15 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 11 out 2024

Dispõe sobre a definição da correção pelos Conselhos Regionais de Farmácia, dos valores das anuidades devidas por pessoas físicas e jurídicas inscritas, a serem homologadas pelo plenário do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CFF nº 16 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 11 out 2024

Dispõe sobre a regulamentação da prescrição de vacinas por farmacêutico.

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