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Exibindo: 278 normas.

Resolução RDC nº 292 DE 24/06/2019

Federal - Publicado em 26 jun 2019

Revoga normas da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução CONTRAN nº 778 DE 13/06/2019

Federal - Publicado em 17 jun 2019

Altera as Resoluções CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, e nº 358, de 13 de agosto de 2010, para dispor sobre aula prática noturna, carga horária para obtenção da ACC e tornar facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores.

Resolução CGSIM nº 51 DE 11/06/2019

Federal - Publicado em 12 jun 2019

Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. (Redação da ementa dada pela Resolução CGSIM Nº 57 DE 21/05/2020).

Resolução CGSN nº 145 DE 11/06/2019

Federal - Publicado em 21 jun 2019

Ret. - Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CGSN nº 145 DE 11/06/2019

Federal - Publicado em 14 jun 2019

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução ANP nº 790 DE 10/06/2019

Federal - Publicado em 11 jun 2019

Dispõe sobre o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - PMQC e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 516 DE 07/06/2019

Federal - Publicado em 19 jun 2019

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 517 DE 07/06/2019

Federal - Publicado em 21 jun 2019

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências.

Resolução CNPE nº 12 DE 04/06/2019

Federal - Publicado em 11 jun 2019

Estabelece diretrizes para a promoção da livre concorrência no abastecimento de combustíveis, demais derivados de petróleo e biocombustíveis no País, e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 290 DE 04/06/2019

Federal - Publicado em 5 jun 2019

Altera o art. 8º e o art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 35, de 15 de junho de 2012.

Resolução BACEN nº 4721 DE 30/05/2019

Federal - Publicado em 3 jun 2019

Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as reorganizações societárias e o cancelamento da autorização para funcionamento das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte.

Resolução BACEN nº 4723 DE 30/05/2019

Federal - Publicado em 3 jun 2019

Altera a Resolução nº 4.284, de 5 de novembro de 2013, e seus Anexos I e II, Estatuto e Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), para promover ajustes nos mecanismos de governança do Fundo e na contribuição das instituições a ele associadas.

Resolução BACEN nº 4720 DE 30/05/2019

Federal - Publicado em 3 jun 2019

Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 4721 DE 30/05/2019

Federal - Publicado em 5 jun 2019

Ret. - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as reorganizações societárias e o cancelamento da autorização para funcionamento das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte.

Resolução BACEN nº 4722 DE 30/05/2019

Federal - Publicado em 30 mai 2019

Altera o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), de que tratam, respectivamente, os Anexos I e II à Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013.

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