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Exibindo: 274 normas.

Resolução CGSN nº 145 DE 11/06/2019

Federal - Publicado em 21 jun 2019

Ret. - Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CGSN nº 145 DE 11/06/2019

Federal - Publicado em 14 jun 2019

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução ANP nº 790 DE 10/06/2019

Federal - Publicado em 11 jun 2019

Dispõe sobre o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - PMQC e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 516 DE 07/06/2019

Federal - Publicado em 19 jun 2019

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 517 DE 07/06/2019

Federal - Publicado em 21 jun 2019

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências.

Resolução CNPE nº 12 DE 04/06/2019

Federal - Publicado em 11 jun 2019

Estabelece diretrizes para a promoção da livre concorrência no abastecimento de combustíveis, demais derivados de petróleo e biocombustíveis no País, e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 290 DE 04/06/2019

Federal - Publicado em 5 jun 2019

Altera o art. 8º e o art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 35, de 15 de junho de 2012.

Resolução BACEN nº 4721 DE 30/05/2019

Federal - Publicado em 3 jun 2019

Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as reorganizações societárias e o cancelamento da autorização para funcionamento das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte.

Resolução BACEN nº 4723 DE 30/05/2019

Federal - Publicado em 3 jun 2019

Altera a Resolução nº 4.284, de 5 de novembro de 2013, e seus Anexos I e II, Estatuto e Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), para promover ajustes nos mecanismos de governança do Fundo e na contribuição das instituições a ele associadas.

Resolução BACEN nº 4720 DE 30/05/2019

Federal - Publicado em 3 jun 2019

Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 4721 DE 30/05/2019

Federal - Publicado em 5 jun 2019

Ret. - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as reorganizações societárias e o cancelamento da autorização para funcionamento das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte.

Resolução BACEN nº 4722 DE 30/05/2019

Federal - Publicado em 30 mai 2019

Altera o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), de que tratam, respectivamente, os Anexos I e II à Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013.

Resolução CC-FGTS nº 926 DE 28/05/2019

Federal - Publicado em 29 mai 2019

Aprovar o desenvolvimento do Projeto FGTS - Digital com objetivo de aperfeiçoar a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e aos empregadores, a fiscalização, a apuração, o lançamento e a cobrança dos recursos do FGTS.

Resolução CGSIRC nº 4 DE 28/05/2019

Federal - Publicado em 5 jul 2019

Dispõe sobre o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc.

Resolução CFT nº 68 DE 24/05/2019

Federal - Publicado em 5 jun 2019

Define quais os profissionais Técnicos Industriais estão habilitados para elaboração e execução do PMOC - Plano de Manutenção Operação e Controle de Sistemas de Climatização de Ambiente.

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