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Exibindo: 274 normas.

Resolução nº 69 DE 24/05/2019

Federal - Publicado em 5 jun 2019

Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica de Substituição - TRT de substituição e dá outras providências.

Resolução CFT nº 72 DE 24/05/2019

Federal - Publicado em 5 jun 2019

Autoriza inclusão de novos títulos à Tabela de Títulos de profissionais do CFT.

Resolução CFT nº 67 DE 24/05/2019

Federal - Publicado em 5 jun 2019

Aplicar a Resolução nº 58, de 22 de março de 2019 , para inserir o Técnico em Construção Civil garantindo a ele as mesmas atribuições do Técnico em Edificações.

Resolução ANP nº 789 DE 22/05/2019

Federal - Publicado em 23 mai 2019

Altera a Resolução ANP nº 52, de 29 de dezembro de 2010 , que estabelece as especificações dos combustíveis aquaviários, reduzindo o limite máximo do teor de enxofre nos combustíveis marítimos para as embarcações que não dispuserem de sistema de limpeza de gases de escape.

Resolução CFO nº 204 DE 21/05/2019

Federal - Publicado em 23 mai 2019

Altera as alíneas do art. 2º da Resolução CFO-163/2015 .

Resolução CFO nº 203 DE 21/05/2019

Federal - Publicado em 23 mai 2019

Altera a Resolução CFO-162/2015 e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 833 DE 21/05/2019

Federal - Publicado em 24 mai 2019

Altera a Resolução nº 822, de 3 de dezembro de 2018, que altera a Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005, a Resolução nº 759, de 9 de março de 2016, e a Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015, que tratam de critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro-desemprego.

Resolução ANTT nº 5847 DE 21/05/2019

Federal - Publicado em 22 mai 2019

Altera a Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015 , que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC; e dá outras providências.

Resolução CFBM nº 307 DE 17/05/2019

Federal - Publicado em 21 mai 2019

Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CFC nº 1571 DE 16/05/2019

Federal - Publicado em 23 mai 2019

Fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do CRC e dá outras providências.

Resolução ANP nº 784 DE 26/04/2019

Federal - Publicado em 29 abr 2019

Disciplina a autorização de operação de instalação de armazenamento de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liquefeito de petróleo, óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos, bem como institui a homologação de contratos de cessão de espaço ou de carregamento rodoviário e dá outras providências.

Resolução ANP nº 783 DE 25/04/2019

Federal - Publicado em 26 abr 2019

Altera a Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, que regulamenta o exercício da avidade de distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP, e a Resolução ANP nº 5, de 30 de novembro de 2016, que regulamenta o exercício da avidade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, para adiar a vedação da avidade de revenda de GLP pelos distribuidores.

Resolução CFBM nº 304 DE 23/04/2019

Federal - Publicado em 24 abr 2019

Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução INSS nº 678 DE 23/04/2019

Federal - Publicado em 24 abr 2019

Aprova a implantação nacional do Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios - SVCBEN e do Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios - QDBEN.

Resolução ANTT/DC nº 5842 DE 23/04/2019

Federal - Publicado em 24 abr 2019

Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão o disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018.

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