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Exibindo: 278 normas.

Resolução CONFAZ nº 12 DE 19/07/2019

Federal - Publicado em 24 jul 2019

Autoriza os Estados do Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 10 DE 19/07/2019

Federal - Publicado em 24 jul 2019

Autoriza os Estados do Mato Grosso do Sul e Tocantins a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS NORMATIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 8 DE 19/07/2019

Federal - Publicado em 24 jul 2019

Autoriza os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017 .

Resolução CFBM nº 309 DE 17/07/2019

Federal - Publicado em 18 jul 2019

Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.

Resolução CFM nº 2232 DE 17/07/2019

Federal - Publicado em 16 set 2019

Estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente.

Resolução ANTT/DC nº 5849 DE 16/07/2019

Federal - Publicado em 18 jul 2019

Estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.

Resolução INSS nº 690 DE 11/07/2019

Federal - Publicado em 12 jul 2019

Autoriza o início da execução do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade.

Resolução CODEFAT nº 834 DE 09/07/2019

Federal - Publicado em 10 jul 2019

Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2019/2020.

Resolução CNSP nº 373 DE 08/07/2019

Federal - Publicado em 8 jul 2019

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015 .

Resolução CNSP nº 373 DE 08/07/2019

Federal - Publicado em 10 jul 2019

Ret. - Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015.

Resolução CADE nº 24 DE 08/07/2019

Federal - Publicado em 10 jul 2019

Disciplina os procedimentos previstos nos §§ 3º e 7º do art. 88 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011.

Resolução SECINT nº 42 DE 05/07/2019

Federal - Publicado em 8 jul 2019

Torna público o pedido de prorrogação da suspensão, por interesse público, da medida antidumping definitiva aplicada às importações de eletrodos de grafite menores, com diâmetro de até 450mm (18 polegadas), de qualquer comprimento, usinados ou não usinados, montados ou desmontados, dos subtipos utilizados em fornos elétricos.

Resolução ANP nº 795 DE 05/07/2019

Federal - Publicado em 8 jul 2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores e dá outras providências.

Resolução ANP nº 794 DE 05/07/2019

Federal - Publicado em 8 jul 2019

Dispõe sobre a publicidade de informações relativas à comercialização de gás natural e medidas de aumento da concorrência na indústria do gás natural.

Resolução CFT nº 74 DE 05/07/2019

Federal - Publicado em 15 jul 2019

Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Eletrotécnica, revoga a Resolução nº 39 e dá outras providências.

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