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Exibindo: 274 normas.

Resolução SUROC nº 82 DE 22/04/2019

Federal - Publicado em 24 abr 2019

Dispõe sobre o requisito de comprovação de posse de veículos de que trata o art. 5º da Resolução DC/ANTT nº 5.840 de 2019.

Resolução BACEN/DC nº 3939 DE 17/04/2019

Federal - Publicado em 22 abr 2019

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

Resolução CFC nº 1566 DE 11/04/2019

Federal - Publicado em 25 abr 2019

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências.

Resolução CONFAZ/SE nº 5 DE 10/04/2019

Federal - Publicado em 24 abr 2019

Autoriza o Estado de Minas Gerais a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ/SE nº 4 DE 10/04/2019

Federal - Publicado em 24 abr 2019

Autoriza o Estado do Paraná a publicar relação de Atos Normativos não vigentes em 8 de agosto de 2017 conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução ANP nº 777 DE 05/04/2019

Federal - Publicado em 8 abr 2019

Regulamenta a atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural, disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação e dá outras providências.

Resolução ANP nº 778 DE 05/04/2019

Federal - Publicado em 8 abr 2019

Estabelece as especificações do querosene de aviação, querosenes de aviação alternativos e do querosene de aviação C, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam esses produtos em território nacional.

Resolução ANP nº 780 DE 05/04/2019

Federal - Publicado em 8 abr 2019

Dispõe sobre os requisitos para desconsideração de infração às normas do abastecimento nacional de combustíveis, para fins de reincidência.

Resolução ANP nº 779 DE 05/04/2019

Federal - Publicado em 8 abr 2019

Altera a Resolução ANP nº 17, de 26 de julho de 2006 ; e a Resolução ANP nº 18, de 26 de julho de 2006 , para atualizar as definições de querosene de aviação C (QAV-C) e querosene de aviação alternativo e vedar a importação de QAV-C.

Resolução CFESS nº 901 DE 01/04/2019

Federal - Publicado em 2 abr 2019

Altera dispositivos da Resolução Cfess nº 792, de 09 de fevereiro de 2017 .

Resolução CFN nº 626 DE 29/03/2019

Federal - Publicado em 1 abr 2019

Confere nova redação ao Parágrafo único do art. 34 da Resolução CFN nº 596, de 22 de outubro de 2017.

Resolução CFN nº 627 DE 29/03/2019

Federal - Publicado em 1 abr 2019

Confere nova redação ao Parágrafo único do art. 29 da Resolução CFN nº 597, de 22 de outubro de 2017.

Resolução CONFERE nº 1130 DE 29/03/2019

Federal - Publicado em 10 abr 2019

Dispõe sobre a indicação do Responsável Técnico das empresas de representação comercial junto aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.

Resolução CONTRAN nº 773 DE 28/03/2019

Federal - Publicado em 1 abr 2019

Rep. - Prorroga o prazo para a entrada em vigor da Resolução CONTRAN nº 689, de 27 de setembro de 2017, para os aspectos relacionados ao Sistema RENAGRAV.

Resolução CONTRAN nº 775 DE 28/03/2019

Federal - Publicado em 29 mar 2019

Altera os modelos da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, da Autorização para Conduzir Ciclomotor - ACC, do Certificado de Registro do Veículo - CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV.

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