Resolução BACEN nº 4721 DE 30/05/2019
Norma Federal - Publicado no DO em 05 jun 2019
Ret. - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as reorganizações societárias e o cancelamento da autorização para funcionamento das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte.
Na Resolução nº 4.721, de 30 de maio de 2019 publicada no DOU de 3/6/2019, Seção 1, págs. 29/30,
Onde se lê:
Art. 10º,
Art. 11º,
Art. 12º,
Art. 13º,
Art. 14º,
Art. 15º,
Art. 16º,
Art. 17º,
Art. 18º,
Art. 19º,
Art. 20º,
Art. 21º,
Art. 22º,
Art. 23º,
Art. 24º,
Art. 25º,
Art. 26º e
Art. 27.,
Leia-se:
Art. 10.,
Art. 11.,
Art. 12.,
Art. 13.,
Art. 14.,
Art. 15.,
Art. 16.,
Art. 17.,
Art. 18.,
Art. 19.,
Art. 20.,
Art. 21.,
Art. 22.,
Art. 23.,
Art. 24.,
Art. 25.,
Art. 26. e Art. 27.