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Exibindo: 278 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 294 DE 29/07/2019

Federal - Publicado em 31 jul 2019

Dispõe sobre os critérios para avaliação e classificação toxicológica, priorização da análise e comparação da ação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 296 DE 29/07/2019

Federal - Publicado em 29 ago 2019

Rep. Parcial - Dispõe sobre as informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira.

Resolução ANP nº 797 DE 19/07/2019

Federal - Publicado em 22 jul 2019

Revoga dispositivos da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP, da Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício das atividades de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 20 DE 19/07/2019

Federal - Publicado em 30 jul 2019

Rep. - Publica a decisão do CONFAZ sobre a CONTESTAÇÃO apresentada pelo Estado do RIO GRANDE DO SUL, contra os enquadramentos de benefícios fiscais realizados pelo Estado de SÃO PAULO.

Resolução CONFAZ nº 11 DE 19/07/2019

Federal - Publicado em 24 jul 2019

Autoriza o Estado da Paraíba a REGISTRAR E DEPOSITAR planilhas de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo segundo da cláusula sétima do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 14 DE 19/07/2019

Federal - Publicado em 24 jul 2019

Publica a decisão do CONFAZ sobre a CONTESTAÇÃO apresentada pelo Estado do RIO GRANDE DO SUL, contra os enquadramentos de benefícios fiscais realizados pelo Estado do PARANÁ.

Resolução CONFAZ nº 16 DE 19/07/2019

Federal - Publicado em 24 jul 2019

Publica a decisão do CONFAZ sobre a CONTESTAÇÃO apresentada pelo Estado do RIO GRANDE DO SUL, contra o enquadramento de benefício fiscal realizado pelo Estado de MATO GROSSO DO SUL.

Resolução CONFAZ nº 13 DE 19/07/2019

Federal - Publicado em 24 jul 2019

Publica a decisão do CONFAZ sobre a CONTESTAÇÃO apresentada pelo Estado do RIO GRANDE DO SUL, contra os enquadramentos de benefícios fiscais realizados pelo Estado de SÃO PAULO.

Resolução CONFAZ nº 15 DE 19/07/2019

Federal - Publicado em 24 jul 2019

Publica a decisão do CONFAZ sobre a CONTESTAÇÃO apresentada pelo Estado do RIO GRANDE DO SUL, contra os enquadramentos de benefícios fiscais realizados pelo Estado de GOIÁS.

Resolução CONFAZ nº 9 DE 19/07/2019

Federal - Publicado em 24 jul 2019

Autoriza os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe a REGISTRAR E DEPOSITAR planilhas de ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 18 DE 19/07/2019

Federal - Publicado em 24 jul 2019

Publica a decisão do CONFAZ sobre a CONTESTAÇÃO apresentada pelo Estado do RIO GRANDE DO SUL, contra os enquadramentos de benefícios fiscais realizados pelo Estado de SANTA CATARINA.

Resolução CONFAZ nº 17 DE 19/07/2019

Federal - Publicado em 24 jul 2019

Publica a decisão do CONFAZ sobre a CONTESTAÇÃO apresentada pelo Estado do RIO GRANDE DO SUL, contra o enquadramento de benefício fiscal realizado pelo Estado do ESPÍRITO SANTO.

Resolução CONFAZ nº 20 DE 19/07/2019

Federal - Publicado em 24 jul 2019

Publica a decisão do CONFAZ sobre a CONTESTAÇÃO apresentada pelo Estado do RIO GRANDE DO SUL, contra os enquadramentos de benefícios fiscais realizados pelo Estado de SÃO PAULO.

Resolução CONFAZ nº 7 DE 19/07/2019

Federal - Publicado em 24 jul 2019

Autoriza os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 19 DE 19/07/2019

Federal - Publicado em 24 jul 2019

Publica a decisão do CONFAZ sobre a CONTESTAÇÃO apresentada pelo Estado do RIO GRANDE DO SUL, contra os enquadramentos de benefícios fiscais realizados pelo Estado do RIO DE JANEIRO.

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