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Exibindo: 274 normas.

Resolução COFEN nº 609 DE 01/07/2019

Federal - Publicado em 3 jul 2019

Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para registro de especialização técnica de nível médio em Enfermagem concedida aos Técnicos de Enfermagem e aos Auxiliares de Enfermagem.

Resolução CGSN nº 146 DE 28/06/2019

Federal - Publicado em 3 jul 2019

Dispõe sobre a possibilidade de retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de optantes excluídos desse regime em 1º de janeiro de 2018.

Resolução CONTER nº 13 DE 28/06/2019

Federal - Publicado em 20 ago 2019

Dispõe sobre a racionalização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs.

Resolução CGSN nº 147 DE 28/06/2019

Federal - Publicado em 3 jul 2019

Extingue a possibilidade de agendamento da formalização da opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CONTER nº 14 DE 28/06/2019

Federal - Publicado em 10 jul 2019

Altera os Artigos 2º e 3º da Resolução CONTER nº 14 de 27 de dezembro de 2017 que regula e normatiza a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CFBM nº 308 DE 27/06/2019

Federal - Publicado em 28 jun 2019

Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde.

Resolução CONTRAN nº 780 DE 26/06/2019

Federal - Publicado em 28 jun 2019

Dispõe sobre o novo sistema de Placas de Identificação Veicular.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 DE 25/06/2019

Federal - Publicado em 26 jun 2019

Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2018.

Resolução ANTT/DC nº 5848 DE 25/06/2019

Federal - Publicado em 26 jun 2019

Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 3 DE 25/06/2019

Federal - Publicado em 26 jun 2019

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975 , para o exercício 2019/2020.

Resolução PGT nº 168 DE 24/06/2019

Federal - Publicado em 1 jul 2019

Institui, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a Lista Nacional de Condenações por Tráfico de Pessoas ou por Submissão de Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo em ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho.

Resolução CNPE nº 15 DE 24/06/2019

Federal - Publicado em 9 jul 2019

Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.

Resolução CONAMA nº 493 DE 24/06/2019

Federal - Publicado em 26 jun 2019

Estabelece a Fase PROMOT M5 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares - PROMOT para controle de emissões de gases poluentes e de ruído por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, altera as Resoluções CONAMA nºs 297/2002 e 432/2011, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 778 DE 13/06/2019

Federal - Publicado em 17 jun 2019

Altera as Resoluções CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, e nº 358, de 13 de agosto de 2010, para dispor sobre aula prática noturna, carga horária para obtenção da ACC e tornar facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores.

Resolução CGSIM nº 51 DE 11/06/2019

Federal - Publicado em 12 jun 2019

Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. (Redação da ementa dada pela Resolução CGSIM Nº 57 DE 21/05/2020).

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