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Exibindo: 278 normas.

Resolução CONFERE nº 1130 DE 29/03/2019

Federal - Publicado em 10 abr 2019

Dispõe sobre a indicação do Responsável Técnico das empresas de representação comercial junto aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.

Resolução CONTRAN nº 773 DE 28/03/2019

Federal - Publicado em 1 abr 2019

Rep. - Prorroga o prazo para a entrada em vigor da Resolução CONTRAN nº 689, de 27 de setembro de 2017, para os aspectos relacionados ao Sistema RENAGRAV.

Resolução CONTRAN nº 775 DE 28/03/2019

Federal - Publicado em 29 mar 2019

Altera os modelos da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, da Autorização para Conduzir Ciclomotor - ACC, do Certificado de Registro do Veículo - CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV.

Resolução BACEN nº 4712 DE 28/03/2019

Federal - Publicado em 1 abr 2019

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4713 DE 28/03/2019

Federal - Publicado em 1 abr 2019

Dispõe sobre as operações de microcrédito, inclusive as de microcrédito produtivo orientado, realizadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e sobre o direcionamento de recursos para essas operações.

Resolução BACEN nº 4712 DE 28/03/2019

Federal - Publicado em 2 abr 2019

Ret. - Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 825 DE 26/03/2019

Federal - Publicado em 23 mar 2019

Regulamenta procedimentos e critérios para a transferência automática de recursosdoFundodeAmparo ao Trabalhador – FAT aos respectivos fundos do trabalho dos Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do artigo 12 da Leinº13.667,de17 de maiode2018.

Resolução CODEFAT nº 829 DE 26/03/2019

Federal - Publicado em 2 abr 2019

Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2019 entre as modalidades no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL.

Resolução CODEFAT nº 828 DE 26/03/2019

Federal - Publicado em 2 abr 2019

Altera a Resolução nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução COFECON nº 2000 DE 25/03/2019

Federal - Publicado em 29 abr 2019

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero do profissional Economista no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons e dá outras providências.

Resolução CONFAZ/SE nº 1 DE 22/03/2019

Federal - Publicado em 27 mar 2019

Autoriza as unidades federadas que menciona a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução SE/CONFAZ nº 2 DE 22/03/2019

Federal - Publicado em 27 mar 2019

Autoriza unidades federadas que menciona a Publicar relação de Atos Normativos e efetuar o Registro e o Depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ/SE nº 1 DE 22/03/2019

Federal - Publicado em 9 ago 2019

Ret. - Autoriza as unidades federadas que menciona a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução INSS nº 677 DE 21/03/2019

Federal - Publicado em 26 mar 2019

Altera a Resolução nº 141/PRES/INSS, de 2 de março de 2011.

Resolução CGITR nº 1 DE 20/03/2019

Federal - Publicado em 27 mar 2019

Altera a Resolução CGITR nº 1, de 24 de setembro de 2018, que aprova o termo de opção, de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, o termo de renovação e o termo de denúncia de convênio, de que trata o inciso I do art. 19 da Instrução Normativa nº 1.640, de 11 de maio de 2016.

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