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Exibindo: 274 normas.

Resolução CC/FGTS nº 935 DE 27/08/2019

Federal - Publicado em 29 ago 2019

Aprovar a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital.

Resolução CONFAZ nº 21 DE 23/08/2019

Federal - Publicado em 27 ago 2019

Autoriza o Estado de Goiás a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 23 DE 23/08/2019

Federal - Publicado em 27 ago 2019

Autoriza o Estado do Ceará a REGISTRAR E DEPOSITAR planilhas de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 22 DE 23/08/2019

Federal - Publicado em 27 ago 2019

Autoriza o Estado de Goiás a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 24 DE 23/08/2019

Federal - Publicado em 27 ago 2019

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução DC nº 301 DE 21/08/2019

Federal - Publicado em 12 mar 2020

Rep. - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

Resolução COFEN nº 614 DE 20/08/2019

Federal - Publicado em 22 ago 2019

Institui no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem o procedimento de conciliação em processos de cobrança de débitos, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 5852 DE 20/08/2019

Federal - Publicado em 23 ago 2019

Altera os artigos 2º, 9º, 10 e 22 da Resolução nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014.

Resolução BACEN nº 4739 DE 19/08/2019

Federal - Publicado em 20 ago 2019

Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução FGTS/CC nº 934 DE 19/08/2019

Federal - Publicado em 20 ago 2019

Altera a Resolução nº 854, de 2017 , e determina a distribuição de resultado positivo do FGTS referente ao exercício de 2018.

Resolução COFEN nº 613 DE 16/08/2019

Federal - Publicado em 20 ago 2019

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Conselhos Regionais 2019, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos Conselhos Regionais de Enfermagem junto ao Conselho Federal, e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2235 DE 15/08/2019

Federal - Publicado em 1 out 2019

Os exames realizados em serviços médicos devem ser acompanhados dos respectivos laudos. A responsabilidade pela execução e pelos laudos destes exames pode ser assumida por diferentes médicos.

Resolução CFBio nº 520 DE 09/08/2019

Federal - Publicado em 14 ago 2019

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.

Resolução DC/ANM nº 13 DE 08/08/2019

Federal - Publicado em 12 ago 2019

Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências.

Resolução DC/ANM nº 13 DE 08/08/2019

Federal - Publicado em 13 ago 2019

Ret. - Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências.

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