Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2019

Exibindo: 274 normas.

Resolução DC/ANM nº 13 DE 08/08/2019

Federal - Publicado em 15 ago 2019

Ret. - Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 16 DE 08/08/2019

Federal - Publicado em 16 ago 2019

Estabelece o valor das anuidades, taxas e multas para o exercício de 2020, de pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema CONTER/CRTRs. Fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

Resolução INSS nº 695 DE 08/08/2019

Federal - Publicado em 9 ago 2019

Institui a Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo no âmbito do Instituto Nacional de Seguro Social.

Resolução INSS nº 693 DE 06/08/2019

Federal - Publicado em 7 ago 2019

Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.

Resolução CAS nº 204 DE 06/08/2019

Federal - Publicado em 9 ago 2019

Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação, acompanhamento de projetos industriais.

Resolução CGSN nº 148 DE 02/08/2019

Federal - Publicado em 8 ago 2019

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução ANP nº 798 DE 01/08/2019

Federal - Publicado em 2 ago 2019

Altera a Resolução ANP nº 45, de 25 de agosto de 2014, que estabelece as especificações de qualidade de biodiesel, para determinar a obrigatoriedade da aditivação do biodiesel com antioxidante e estabelecer novo limite de especificação da característica estabilidade à oxidação.

Resolução CAU/BR nº 177 DE 31/07/2019

Federal - Publicado em 2 ago 2019

Altera a Resolução CAU/BR nº 91, de 9 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), quanto ao RRT Mínimo e RRT Retificador, cria o RRT Social e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 930 DE 30/07/2019

Federal - Publicado em 9 ago 2019

Propõe alterar o prazo de apresentação da proposta de orçamento para a contratação do Projeto FGTS Digital, de que trata a Resolução nº 926, de 28 de maio de 2019.

Resolução BACEN nº 4737 DE 29/07/2019

Federal - Publicado em 31 jul 2019

Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos gestores de bancos de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, e sobre as condições para a obtenção e o cancelamento de registro desses gestores.

Resolução ANVISA/DC nº 296 DE 29/07/2019

Federal - Publicado em 31 jul 2019

Dispõe sobre as informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira.

Resolução CAS nº 71 DE 29/07/2019

Federal - Publicado em 20 ago 2019

Dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa localizados no Distrito Agropecuário, bem como sobre a regularização fundiária dos lotes ocupados.

Resolução DC/ANVISA nº 295 DE 29/07/2019

Federal - Publicado em 31 jul 2019

Dispõe sobre os critérios para avaliação do risco dietético decorrente da exposição humana a resíduos de agrotóxicos, no âmbito da Anvisa, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 294 DE 29/07/2019

Federal - Publicado em 31 jul 2019

Dispõe sobre os critérios para avaliação e classificação toxicológica, priorização da análise e comparação da ação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 296 DE 29/07/2019

Federal - Publicado em 29 ago 2019

Rep. Parcial - Dispõe sobre as informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »