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Exibindo: 520 normas.

Resolução CFC nº 1467 DE 24/10/2014

Federal - Publicado em 31 out 2014

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2015.

Resolução CONFEA nº 1059 DE 28/10/2014

Federal - Publicado em 6 nov 2014

Aprova os modelos de Carteira de Identidade Profissional, de Carteira de Identidade Provisória e de Carteira de Identidade Temporária, e revoga os Anexos II e III da Resolução nº 1.007, de 5 de dezembro de 2003.

Resolução ANP nº 60 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Resolução CONTRAN nº 504 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 5 nov 2014

Dispõe sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, a ser instalado nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares.

Resolução CONTRAN nº 506 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 5 nov 2014

Dispõe sobre a Estrutura de Proteção Contra Impactos de Capotagem (ROPS) para cabine de caminhonetes utilizadas nas atividades de mineração subterrânea e a céu aberto, em garimpos, beneficiamento e pesquisa mineral.

Resolução CAMEX nº 101 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Incorpora as Resoluções nos 31/14, 34/14 e 35/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 100 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Altera o art. 1° da Resolução CAMEX N° 14, de 29 de fevereiro de 2012.

Resolução CAMEX nº 95 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço sem costura, originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 97 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX n° 75, de 27 de agosto de 2014.

Resolução CAMEX nº 98 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Conhece e dá provimento parcial ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX n° 75, de 27 de agosto de 2014.

Resolução CONTRAN nº 505 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 4 nov 2014

Dispõe sobre a alteração da tabela do item 2 do apêndice do Anexo I, da Resolução CONTRAN nº 416, de 09 de agosto de 2012, que trata dos requisitos de segurança para veículos de transportes de passageiros tipo micro-ônibus, categoria M2.

Resolução CAMEX nº 99 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Conhece e dá provimento parcial ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX n° 75, de 27 de agosto de 2014.

Resolução CADE nº 10 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 4 nov 2014

Disciplina as hipóteses de notificação da celebração de contrato associativo, de que trata o inciso IV do artigo 90 da Lei nº 12.529 de 2011.

Resolução CFF nº 602 DE 30/10/2014

Federal - Publicado em 5 nov 2014

Altera dispositivos da Resolução/CFF nº 505/2009.

Resolução BACEN nº 4376 DE 30/10/2014

Federal - Publicado em 31 out 2014

Faculta a utilização de fator de ponderação instituído pela Resolução nº 4.259, de 8 de agosto de 2013, para cumprimento da exigibilidade da poupança rural (MCR 6-4).

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