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Exibindo: 520 normas.

Resolução CAMEX nº 93 DE 14/10/2014

Federal - Publicado em 15 out 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução ANP nº 59 DE 17/10/2014

Federal - Publicado em 20 out 2014

Resolução ANP nº 58 DE 17/10/2014

Federal - Publicado em 20 out 2014

Resolução ANTAQ nº 3707 DE 17/10/2014

Federal - Publicado em 21 out 2014

Aprova a proposta de norma que regula a prestação de serviço portuário em bases não discriminatórias e a utilização excepcional de áreas e instalações portuárias concedidas, arrendadas ou autorizadas, na forma que especifica.

Resolução ANTAQ nº 3708 DE 17/10/2014

Federal - Publicado em 21 out 2014

Aprova a proposta de norma que regula a exploração de áreas e instalações portuárias no âmbito dos portos organizados, na forma que especifica.

Resolução CFN nº 546 DE 19/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Altera a Resolução CFN nº 466, de 2010, e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 464 DE 20/10/2014

Federal - Publicado em 3 nov 2014

Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na atenção domiciliar.

Resolução COFECI nº 1336 DE 20/10/2014

Federal - Publicado em 11 nov 2014

Altera a Resolução COFECI nº 1.168/2010 em conformidade com a nova redação da Lei 9.613/98 em face da edição da Lei 12.683/12.

Resolução CONTER nº 16 DE 23/10/2014

Federal - Publicado em 12 nov 2014

Regula e normatiza a inscrição de técnicos e tecnólogos em radiologia no sistema CONTER/CRTRS e dá outras providências,

Resolução CONTER nº 18 DE 23/10/2014

Federal - Publicado em 12 nov 2014

Cria a credencial de estagiário-regula e disciplina o registro de estágio no âmbito do sistema CONTER/CRTRS e dá outras providências.

Resolução CGSR nº 32 DE 23/10/2014

Federal - Publicado em 24 out 2014

Define procedimentos de fiscalização das operações de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.

Resolução CONTER nº 17 DE 23/10/2014

Federal - Publicado em 4 nov 2014

Prorroga por igual período, o prazo estabelecido na Resolução Conter nº 13/2009 e dá outras providências.

Resolução CGSR nº 32 DE 23/10/2014

Federal - Publicado em 31 out 2014

Ret. - Define procedimentos de fiscalização das operações de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.

Resolução CGSN nº 116 DE 24/10/2014

Federal - Publicado em 28 out 2014

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1468 DE 24/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Revogar o inciso I e a alínea "a" do art. 9º, a alínea "b" do §1º do art. 16 e o inciso I do art. 19 da Resolução CFC n.º 1.390/12, que dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis e o art. 2º da Resolução CFC n.º 1.456/13, que alterou dispositivos da Resolução CFC n.º 1.390/2012, ALTERAR o art. 3º da Resolução CFC n.º 1.456/2013.

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