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Exibindo: 520 normas.

Resolução CAMEX nº 89 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 20 out 2014

Retificação

Resolução ANP nº 54 DE 08/10/2014

Federal - Publicado em 9 out 2014

Altera a Resolução ANP nº 22 de 2014, que estabelece os critérios de obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes destinados ao uso veicular e industrial e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de motores automotivos, bem como as responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores.

Resolução CODEFAT nº 736 DE 08/10/2014

Federal - Publicado em 10 out 2014

Torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego para preenchimento de requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) ao Ministério do Trabalho e Emprego e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 737 DE 08/10/2014

Federal - Publicado em 13 out 2014

Aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado - RSDTR, em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

Resolução CAU/BR nº 91 DE 09/10/2014

Federal - Publicado em 21 out 2014

Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 276 DE 09/10/2014

Federal - Publicado em 14 out 2014

Altera a Resolução CONFEF nº 271 de 2014, que dispõe sobre o exercício da atividade do Profissional de Educação Física e suas atividades laborais, independentemente do local onde estas se realizem, o qual, além de sua Cédula de Identidade Profissional - CIP, deverá portar na sua indumentária o termo: "Profissional de Educação Física".

Resolução CAU/BR nº 91 DE 09/10/2014

Federal - Publicado em 30 jan 2015

Ret. - Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 60 DE 10/10/2014

Federal - Publicado em 13 out 2014

Dispõe sobre os critérios para a concessão renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 61 DE 10/10/2014

Federal - Publicado em 13 out 2014

Dispõe sobre a vinculação do registro do medicamento ao protocolo de Documento Informativo de Preço na Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED.

Resolução CFBio nº 350 DE 10/10/2014

Federal - Publicado em 20 out 2014

Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental.

Resolução ANVISA/DC nº 58 DE 10/10/2014

Federal - Publicado em 13 out 2014

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas junto à Anvisa pelos titulares de registro de medicamentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência.

Resolução ANVISA/DC nº 59 DE 10/10/2014

Federal - Publicado em 13 out 2014

Dispõe sobre os nomes dos medicamentos, seus complementos e a formação de famílias de medicamentos

Resolução INSS nº 447 DE 13/10/2014

Federal - Publicado em 14 out 2014

Altera o anexo da Resolução nº 295/PRES/INSS, de 8 de maio de 2013.

Resolução CNAS nº 27 DE 14/10/2014

Federal - Publicado em 15 out 2014

Altera a Resolução CNAS nº 18, de 24 de maio de 2012, que institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO.

Resolução CAMEX nº 94 DE 14/10/2014

Federal - Publicado em 15 out 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

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