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Exibindo: 520 normas.

Resolução CFFa nº 454 DE 27/09/2014

Federal - Publicado em 31 out 2014

Ret. - Dispõe sobre os critérios para concessão e renovação de título de especialista no âmbito da Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4370 DE 29/09/2014

Federal - Publicado em 30 set 2014

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2014.

Resolução CODEFAT nº 735 DE 29/09/2014

Federal - Publicado em 30 set 2014

Dispõe sobre ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores beneficiários, nos municípios em situação de emergência e estado de calamidade pública, em virtude das enchentes locais.

Resolução BACEN nº 4373 DE 29/09/2014

Federal - Publicado em 1 out 2014

Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País, e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 52 DE 29/09/2014

Federal - Publicado em 1 out 2014

Altera a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para os Serviços de Alimentação.

Resolução INSS nº 444 DE 30/09/2014

Federal - Publicado em 1 out 2014

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução CADE nº 9 DE 01/10/2014

Federal - Publicado em 7 out 2014

Aprova a Resolução nº 09/2014 que altera dispositivos da Resolução nº 2, de 29 de maio, de 2012, que disciplina a notificação dos atos de que trata o artigo 88 da Lei nº 12.529, de 2011, prevê procedimento sumário de análise de atos de concentração.

Resolução CAMEX nº 91 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 12 nov 2014

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 90 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Extarifários.

Resolução ANVISA/DC nº 53 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Dispõe sobre a lista de enzimas, aditivos alimentares e veículos autorizados em preparações enzimáticas para uso na produção de alimentos em geral.

Resolução CAMEX nº 92 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução ANVISA/DC nº 54 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre enzimas e preparações enzimáticas para uso na produção de alimentos em geral.

Resolução CAMEX nº 91 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 91 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 13 nov 2014

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 89 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de papel supercalandrado, originárias dos Estados Unidos da América e da República da Finlândia.

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