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Exibindo: 520 normas.

Resolução CFM nº 2113 DE 30/10/2014

Federal - Publicado em 16 dez 2014

Aprova o uso compassivo do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias aos tratamentos convencionais.

Resolução BACEN nº 4378 DE 30/10/2014

Federal - Publicado em 3 nov 2014

Permite que o excesso de aplicação em investimento pecuário, de que trata a faculdade prevista no MCR 6-2-13-"c", seja computado para cumprimento da Exigibilidade dos Recursos Obrigatórios.

Resolução BACEN nº 4379 DE 30/10/2014

Federal - Publicado em 3 nov 2014

Altera a Resolução nº 2.844, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre limites de exposição por cliente.

Resolução CFF nº 455 DE 30/10/2014

Federal - Publicado em 7 nov 2014

Dispõe sobre a auditoria em Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução INSS nº 450 DE 04/11/2014

Federal - Publicado em 5 nov 2014

Dispõe sobre as competências técnicas específicas da área de Benefícios.

Resolução OAB nº 1 DE 04/11/2014

Federal - Publicado em 14 nov 2014

Altera o caput do art. 128, acrescenta o art. 128-A, altera o caput do art. 131, com alteração e renumeração de seus parágrafos, acrescenta o art. 131-B e altera e renumera os parágrafos e altera o inciso II do anterior § 2°, atual § 5°, do art. 133 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 1994).

Resolução ANAC nº 345 DE 04/11/2014

Federal - Publicado em 7 nov 2014

Aprova o iBR2020 - Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte.

Resolução CONTRAN nº 507 DE 05/11/2014

Federal - Publicado em 10 nov 2014

Dispõe sobre a formação de motorista de viatura militar blindada das Forças Armadas e Auxiliares e dá outras providencias.

Resolução ANTT nº 4482 DE 06/11/2014

Federal - Publicado em 7 nov 2014

Altera a Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013 e a Resolução ANTT nº 4.366, de 23 de julho de 2014.

Resolução CAU/BR nº 93 DE 07/11/2014

Federal - Publicado em 20 nov 2014

Dispõe sobre a emissão de certidões pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

Resolução CNRMS nº 5 DE 07/11/2014

Federal - Publicado em 10 nov 2014

Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes.

Resolução CFBM nº 246 DE 10/11/2014

Federal - Publicado em 18 nov 2014

Aprova "ad referendum" do Plenário o Regulamento de Concessão do Mérito Biomédico e Diploma de tempo de serviço.

Resolução INSS nº 452 DE 10/11/2014

Federal - Publicado em 11 nov 2014

Institui o Sistema de Registro de Atividades Médico-Periciais.

Resolução CAMEX nº 104 DE 13/11/2014

Federal - Publicado em 14 nov 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CNPC nº 16 DE 19/11/2014

Federal - Publicado em 24 nov 2014

Altera a Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, que dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e altera a Resolução nº 8, de 31 de outubro de 2011, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.

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