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Exibindo: 524 normas.

Resolução CADE nº 10 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 4 nov 2014

Disciplina as hipóteses de notificação da celebração de contrato associativo, de que trata o inciso IV do artigo 90 da Lei nº 12.529 de 2011.

Resolução CFF nº 602 DE 30/10/2014

Federal - Publicado em 5 nov 2014

Altera dispositivos da Resolução/CFF nº 505/2009.

Resolução BACEN nº 4376 DE 30/10/2014

Federal - Publicado em 31 out 2014

Faculta a utilização de fator de ponderação instituído pela Resolução nº 4.259, de 8 de agosto de 2013, para cumprimento da exigibilidade da poupança rural (MCR 6-4).

Resolução CFM nº 2113 DE 30/10/2014

Federal - Publicado em 16 dez 2014

Aprova o uso compassivo do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias aos tratamentos convencionais.

Resolução BACEN nº 4378 DE 30/10/2014

Federal - Publicado em 3 nov 2014

Permite que o excesso de aplicação em investimento pecuário, de que trata a faculdade prevista no MCR 6-2-13-"c", seja computado para cumprimento da Exigibilidade dos Recursos Obrigatórios.

Resolução BACEN nº 4379 DE 30/10/2014

Federal - Publicado em 3 nov 2014

Altera a Resolução nº 2.844, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre limites de exposição por cliente.

Resolução CFF nº 455 DE 30/10/2014

Federal - Publicado em 7 nov 2014

Dispõe sobre a auditoria em Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução INSS nº 450 DE 04/11/2014

Federal - Publicado em 5 nov 2014

Dispõe sobre as competências técnicas específicas da área de Benefícios.

Resolução OAB nº 1 DE 04/11/2014

Federal - Publicado em 14 nov 2014

Altera o caput do art. 128, acrescenta o art. 128-A, altera o caput do art. 131, com alteração e renumeração de seus parágrafos, acrescenta o art. 131-B e altera e renumera os parágrafos e altera o inciso II do anterior § 2°, atual § 5°, do art. 133 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 1994).

Resolução ANAC nº 345 DE 04/11/2014

Federal - Publicado em 7 nov 2014

Aprova o iBR2020 - Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte.

Resolução CONTRAN nº 507 DE 05/11/2014

Federal - Publicado em 10 nov 2014

Dispõe sobre a formação de motorista de viatura militar blindada das Forças Armadas e Auxiliares e dá outras providencias.

Resolução ANTT nº 4482 DE 06/11/2014

Federal - Publicado em 7 nov 2014

Altera a Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013 e a Resolução ANTT nº 4.366, de 23 de julho de 2014.

Resolução CAU/BR nº 93 DE 07/11/2014

Federal - Publicado em 20 nov 2014

Dispõe sobre a emissão de certidões pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

Resolução CNRMS nº 5 DE 07/11/2014

Federal - Publicado em 10 nov 2014

Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes.

Resolução CFBM nº 246 DE 10/11/2014

Federal - Publicado em 18 nov 2014

Aprova "ad referendum" do Plenário o Regulamento de Concessão do Mérito Biomédico e Diploma de tempo de serviço.

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