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Exibindo: 520 normas.

Resolução CAMEX nº 114 DE 25/11/2014

Federal - Publicado em 9 dez 2014

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 113 DE 25/11/2014

Federal - Publicado em 26 nov 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 114 DE 25/11/2014

Federal - Publicado em 26 nov 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 113 DE 25/11/2014

Federal - Publicado em 9 dez 2014

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANVISA/DC nº 67 DE 26/11/2014

Federal - Publicado em 27 nov 2014

Dispõe sobre a suspensão da RDC nº 61, de 10 de outubro de 2014, que trata da vinculação do registro do medicamento ao protocolo de Documento Informativo de Preço na Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED.

Resolução CONTRAN nº 509 DE 27/11/2014

Federal - Publicado em 9 dez 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema antitravamento e/ou do sistema de frenagem combinada das rodas, nas motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos.

Resolução CRPS nº 17 DE 27/11/2014

Federal - Publicado em 9 dez 2014

Revoga a decisão do Presidente do Conselho Recursos da Previdência Social - CRPS, que suspendeu "ad referendum" deste Conselho Pleno, os efeitos do Enunciado nº 35 do CRPS, editado por meio da Resolução CRPS nº 1 de 2013.

Resolução CNEN nº 176 DE 27/11/2014

Federal - Publicado em 24 dez 2014

Ret. - Aprova a Norma CNEN NN 6.10 Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Serviços de Radioterapia.

Resolução CONTRAN nº 510 DE 27/11/2014

Federal - Publicado em 4 dez 2014

Estabelece o sistema de placas de identificação de veículos no padrão estabelecido para o MERCOSUL.

Resolução CONTRAN nº 508 DE 27/11/2014

Federal - Publicado em 1 dez 2014

Dispõe sobre os requisitos de segurança para a circulação, a título precário, de veículo de carga ou misto transportando passageiros no compartimento de cargas.

Resolução CFF nº 608 DE 27/11/2014

Federal - Publicado em 1 dez 2014

Prorroga até 31 de dezembro de 2015 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao Programa de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Créditos Fiscais dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia - PRF/CFF-CRF, previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.

Resolução CONTRAN nº 511 DE 27/11/2014

Federal - Publicado em 10 dez 2014

Regulamenta a produção e expedição da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir.

Resolução CNEN nº 176 DE 27/11/2014

Federal - Publicado em 10 dez 2014

Aprova a Norma CNEN NN 6.10 Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Serviços de Radioterapia.

Resolução IBGE nº 3 DE 27/11/2014

Federal - Publicado em 1 dez 2014

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2013.

Resolução COFECI nº 1352 DE 01/12/2014

Federal - Publicado em 29 abr 2015

Estabelece procedimentos obrigatórios para registro, baixa, avaliação e depreciação de bens patrimoniais no âmbito do Sistema COFECI-CRECI.

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