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Exibindo: 520 normas.

Resolução CJF nº 323 DE 19/11/2014

Federal - Publicado em 26 nov 2014

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 141, de 28 de fevereiro de 2011, que regulamenta a averbação de tempo de serviço dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFM nº 2114 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 29 abr 2015

Altera o texto do art. 1º, parágrafos primeiro e segundo, da Resolução CFM nº 2.007/2013, para esclarecer que, nas instituições que prestam serviços médicos em uma única especialidade, o diretor técnico deverá ser possuidor do título de especialista registrado no CRM na área de atividade em que os serviços são prestados.

Resolução CAMEX nº 110 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 24 nov 2014

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 33, de 9 de junho de 2009.

Resolução CAMEX nº 109 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 24 nov 2014

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 5, de 18 de fevereiro de 2014.

Resolução CAMEX nº 107 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 24 nov 2014

Aplica medida de defesa comercial, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20'' 22'' e 22,5'', originárias da África do Sul, da Coreia do Sul, do Japão, da Rússia, da Tailândia e de Taiwan.

Resolução CFC nº 1469 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 1 dez 2014

Revogar o parágrafo único do Art. 7º, os § 1º e § 2º do Art. 18 e o inciso I do Art. 22 da Resolução CFC n.º 1.439/13 e ALTERAR os incisos VII, IX e X do § 1º do Art. 5º, o § 2º do Art. 6º, os incisos I e II do Art. 7º, o Art. 10, o caput do Art. 15, o parágrafo único do Art. 16, o caput do Art. 18, o caput e o inciso I do Art. 19, os incisos I, III e IV do Art. 20 e o caput do Art. 23 da Resolução CFC n.º 1.439/13, que regula o acesso a informações previsto na Lei n.º 12.527/2011, no âmbito do Sistema CFC/CRCs.

Resolução CFC nº 1470 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 1 dez 2014

Altera o artigo 1º e o Parágrafo Único do artigo 8º da Resolução CFC n.º 1.373/2011, que dispõe sobre o Exame de Suficiência.

Resolução CFC nº 1471 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 1 dez 2014

Altera os artigos 6º e 16 e revoga o artigo 15 da Resolução CFC n.º 1.389/2012, que dispõe sobre Registro Profissional dos Contadores e Técnicos em Contabilidade.

Resolução INCRA/CD nº 78 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 9 dez 2014

Rep. - Aprova a Instrução Normativa nº 81, de 21 de novembro de 2014 , que "Estabelece, no âmbito do Incra, as diretrizes básicas para os procedimentos administrativos e técnicos para as ações de obtenção de imóveis rurais para assentamento de trabalhadores rurais".

Resolução CAMEX nº 106 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 24 nov 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados em oleodutos ou gasodutos, com diâmetro externo não superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), originárias da Ucrânia.

Resolução CAMEX nº 111 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 8 dez 2014

Ret. - Altera a Lista Brasileira Bens de Informática e de Telecomunicações - LEBIT.

Resolução CAMEX nº 111 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 24 nov 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 112 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 24 nov 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 108 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 24 nov 2014

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 56, de 24 de julho de 2013.

Resolução CFC nº 1472 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 17 dez 2014

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional, e dá outras providências.

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