A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DJB - 006/2012, de 20 de janeiro de 2012 e no que consta no Processo nº 50500.054012/2010-71,

Resolve:

Art. 1º Registrar a empresa S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Filial Iturama como Usuário Dependente do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Concessionária América Latina Logística S.A. - ALL - Malha Paulista, conforme estabelece a Resolução nº 350, de 18 de novembro de 2003 , para os seguintes fluxos:

- açúcar a granel, de Fernandópolis (SP) para o Porto de Santos (SP); e

- açúcar a granel, de Santa Adélia (SP) para o Porto de Santos (SP).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO FIGUEIREDO

Diretor-Geral