Resolução OMB nº 10 de 09/03/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 12 mar 2012

Homologa Ad Referendum o Processo Eleitoral do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil no Estado do Pará.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960 ;

Resolve:

I - Homologar Ad Referendum o Processo Eleitoral do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil no Estado do Pará. II - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

JOÃO BATISTA VIANNA