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Exibindo: 682 normas.

Resolução BACEN nº 4064 DE 12/04/2012

Federal - Publicado em 16 abr 2012

Altera a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para estender o prazo de contratação das operações e ampliar os limites passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 4063 DE 12/04/2012

Federal - Publicado em 17 abr 2012

Retificação na Resolução nº 4.063, de 12 de abril de 2012

Resolução CFBM nº 214 DE 10/04/2012

Federal - Publicado em 11 abr 2012

Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos.

Resolução CNSP nº 251 DE 09/04/2012

Federal - Publicado em 11 abr 2012

Referenda a Resolução CNSP nº 233, de 2011.

Resolução CFESS nº 627 DE 09/04/2012

Federal - Publicado em 11 abr 2012

Dispõe sobre a VEDAÇÃO de utilização de SÍMBOLOS, IMAGENS E ESCRITOS RELIGIOSOS nas dependências do Conselho Federal; dos Conselhos Regionais e das Seccionais de Serviço Social.

Resolução COFEN nº 423 DE 09/04/2012

Federal - Publicado em 11 abr 2012

Normatiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a participação do Enfermeiro na atividade de classificação de riscos.

Resolução CAU/BR nº 21 DE 05/04/2012

Federal - Publicado em 23 abr 2012

Dispõe sobre as atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 18 DE 04/04/2012

Federal - Publicado em 5 abr 2012

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução COFEN nº 422 DE 04/04/2012

Federal - Publicado em 11 abr 2012

Normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem nos cuidados ortopédicos e procedimentos de imobilização ortopédica.

Resolução CFESS nº 115 DE 03/04/2012

Federal - Publicado em 27 abr 2012

Disciplina a prescrição de materiais de implante, órteses e próteses, e determina arbitragem de conflitos.

Resolução CAMEX nº 19 DE 03/04/2012

Federal - Publicado em 5 abr 2012

Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CAMEX nº 20 DE 03/04/2012

Federal - Publicado em 5 abr 2012

Fixa diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação, nas operações de Micro, Pequenas e Médias Empresas, com garantia da União, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação.

Resolução DC/ANVISA nº 22 DE 03/04/2012

Federal - Publicado em 5 abr 2012

Altera a RDC nº 335, de 21 de novembro de 2003 e a RDC nº 86, de 17 de maio de 2006, que dispõem sobre as embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Resolução CAMEX nº 17 DE 03/04/2012

Federal - Publicado em 5 abr 2012

Dispõe sobre a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital e bens de informática e de telecomunicações sem produção nacional equivalente e sobre o Comitê de Análise de Ex-tarifários - CAEx.

Resolução COFECI nº 1243 DE 03/04/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera e acrescenta disposições na Resolução- Cofeci nº 327/1992.

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