O Comitê de Tecnologia da Informação do Ministério do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso II, da Portaria nº 79, de 5 de março de 2009 e na Instrução Normativa nº 4, de 19 de maio de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão; e

Considerando as recomendações aos órgãos integrantes do Sistema de Recursos de Informação e Informática-SISP, de aperfeiçoamento da gestão de Tecnologias da Informação-TI e alinhamento com o planejamento institucional do órgão, da Estratégia Geral de Tecnologia da Informação 2010, do SISP; e

Considerando a elaboração e a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia de Informação-PDTI do Ministério do Meio Ambiente, pelo referido Comitê, em 2010,

Resolve:

Art. 1º Publicar o Sumário Executivo do Plano Diretor de Tecnologia da Informação-PDTI do Ministério do Meio Ambiente, referente ao exercício 2010-2011, na forma do Anexo a esta Resolução.

Art. 2º Disponibilizar, na integra, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação no Sítio Eletrônico do Ministério do Meio Ambiente .

VOLNEY ZANARDI JÚNIOR

Coordenador

SUMÁRIO EXECUTIVO

1. INTRODUÇÃO

A elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI atual teve como ponto de partida o documento elaborado em 2009, além de um auto-diagnóstico da Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Informática, contando com a participação das áreas de negócio do Ministério, por meio do levantamento de demandas e acompanhamento do Comitê de Tecnologia da Informação e realizada segundo a metodologia apresentada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, resultando em um documento estruturado e concepção deste sumário. Tem como objetivo: apresentar propostas que permitam a instauração de um processo de melhoria continuada nos itens de hardware, software, gestão do conhecimento, organização administrativa e recursos humanos do Ministério do Meio Ambiente, como também o de apontar soluções para os problemas atuais identificados que possam estar limitando o alcance dos objetivos e metas institucionais do Ministério.

2. METODOLOGIA APLICADA

Optou-se por um trabalho de revisão que aproveitasse o road map aprendido nos cursos de formação para uma avaliação do documento existente e revisão para aplicação prática dos seus conceitos, aproveitando o documento de auto-diagnóstico e levantamentos realizados, além de informações disponíveis quando da primeira formatação do documento.

3. PRINCÍPIOS, POLÍTICAS E DIRETRIZES

São apresentadas as diretrizes com as linhas mestras que direcionam o alinhamento estratégico de Tecnologia da Informação-TI no Ministério do Meio Ambiente, incluindo a convergência tecnológica.

3.1. Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente - SINIMA como integrador de todas as soluções no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA;

3.2. Adoção de Arquitetura Orientada a Serviços (SOA);

3.3. Padrões de Interoperabilidade do Governo (e-PING);

3.4. Adoção de BPM/SOA;

3.5. Adoção de Software Livre;

3.6. Aderência à Instrução Normativa nº 4, de 19 de maio de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão;

3.7. Adoção de única Metodologia de Gerenciamento de Sistemas MDS;

3.8. Apoio Tecnológico às instituições integrantes do SINIMA;

3.9. Adoção da metodologia de implantação de IDEs (Infraestrutura de dados espaciais);

3.10. Política de substituição de microcomputadores fora do período de Garantia; e

3.11.Política de aquisição de notebooks/netbooks.

4. ASPECTOS ORGANIZACIONAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Apresentação dos aspectos relacionados à organização e seus relacionamentos político-institucionais, enfatizando a necessária remodelação organizacional, que convergem para as novas obrigações instituídas pela Instrução Normativa nº 4, de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, que norteou as linhas mestras a serem perseguidas pela TI no Ministério do Meio Ambiente. Tem como competências institucionais: política nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e florestas; proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais; políticas para a integração do meio ambiente e produção; políticas e programas ambientais para a Amazônia Legal; e zoneamento ecológico-econômico.

4.1. MISSÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas publicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e da sociedade.

4.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE TI

Missão da Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Informática: aplicar as Tecnologias da Informação na concepção, desenvolvimento, integração e manutenção de ativos informacionais que possibilitem a gestão de recursos, a gestão do conhecimento e a tomada de decisão direcionadas a consecução dos objetivos estratégicos e políticos do Ministério do Meio Ambiente.

Visão da Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Informática: ser agente facilitador para o Ministério do Meio Ambiente na busca de soluções tecnológicas confiáveis, robustas e eficientes e que assegurem a afirmação dos valores e metas institucionais do Ministério.

4.3. SITUAÇÃO ATUAL DE TI

Diagnóstico: descrição enfatizando aspectos cruciais para seu desenvolvimento onde se apresentam os aspectos relacionados à organização e relacionamento intersetorial, aos recursos humanos, ao ambiente de trabalho, à infraestrutura tecnológica e aos sistemas de informação corporativos.

4.3.1. Organização e Relacionamento Intersetorial;

4.3.2. Recursos Humanos e Ambiente de Trabalho;

4.3.3. Redes e Infraestrutura Tecnológica;

4.3.4. Sistemas de Informação Corporativos; e

4.3.5. Análise SWOT da TI Organizacional (Uso Gestão).

4.4. SITUAÇÃO DESEJADA DE TI NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Reconhecimento da Tecnologia da Informação como área estratégica no Ministério do Meio Ambiente, sendo que o uso de TI impacta diretamente a eficácia e a eficiência dos órgãos/unidades organizacionais, razão pela qual se deve sempre buscar as boas praticas e os melhores mecanismos disponíveis de modo a aproximar a TI da condição de estado da arte. Deve-se alcançar a excelência em termos de governança, de forma a aumentar a segurança institucional e alinhar as ações do Órgão às expectativas do controle externo.