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Resolução CG/FUNTTEL nº 79 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Altera a Resolução CG/FUNTTEL nº 2, de 20 de março de 2001 .

Resolução CNRM nº 4 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Dispõe sobre a reserva de vaga para residente médico que presta Serviço Militar.

Resolução COFEN nº 386 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema COFEN/Conselhos Regionais, e dá outras providências.

Resolução CTPII nº 3 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para os financiamentos contemplados com o referido benefício e aprovados no quarto trimestre de 2011, assim como para os que, aprovados anteriormente, venham a ser contratados no referido trimestre.

Resolução CNJ nº 141 de 30/09/2011

Revoga a Resolução nº 38, de 14 de agosto de 2007 , que regulamenta a assistência à saúde na forma de auxílio.

Resolução STF nº 469 de 30/09/2011

Altera o art. 5º da Resolução nº 404, de 7 de agosto de 2009 .

Resolução CGFNHIS nº 47 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Referenda a Resolução nº 45, de 11 de agosto de 2011 , publicada ad referendum do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução CGFNHIS nº 46 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Referenda a Resolução nº 44, de 11 de agosto de 2011 , publicada ad referendum do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução CODEFAT nº 679 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 678 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2011 - PDE/2011, de que trata a Resolução nº 661, de 22 de fevereiro de 2011 , alterada pela Resolução nº 671, de 28 de julho de 2011 .

Resolução CODEFAT nº 677 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera a Resolução nº 610, de 7 de julho de 2009 , que dispõe acerca da desoneração da taxa de remuneração dos agentes financeiros, nas linhas de crédito do PROGER.

Resolução CODEFAT nº 676 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera a Resolução nº 319, de 29 de abril de 2003 , que instituiu a linha de crédito especial denominada PROGER Turismo, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 675 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera a Resolução nº 287, de 23 de julho de 2002 , alterada pela Resolução nº 328, de 25 de junho de 2003 , que dispõe sobre o PROGER Urbano Micro e Pequena Empresa.

Resolução FNDE nº 5 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Resolução CFM nº 1.978 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Altera o art. 19 do anexo da Resolução CFM nº 1.971, publicada em 11 de julho de 2011 , que fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica, cancelamento, anuidades e taxas para pessoas jurídicas.

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