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Resolução CONDRAF nº 84 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Aprova alteração do Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução CAMEX nº 79 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Altera a Lista Brasileira de Exceção à TEC.

Resolução CAMEX nº 78 DE 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Dispõe sobre o cumprimento da exigência de autorização de que trata o item 2 do Anexo da Resolução CAMEX nº 55, de 5 de agosto de 2010 .

Resolução CAMEX nº 74 DE 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 73 DE 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Altera a Resolução CAMEX nº 35, de 22 de novembro de 2006 .

Resolução CAMEX nº 72 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Altera alíquotas do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CAMEX nº 76 DE 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de n-Butanol, exportadas pelos Estados Unidos da América.

Resolução ANTAQ nº 2.240 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Aprova a norma que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão das administrações portuárias no âmbito dos portos organizados.

Resolução CONDRAF nº 86 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Aprova o Regimento Interno I Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - I CNATER.

Resolução COFFITO nº 392 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Reconhece a Fisioterapia em Terapia Intensiva como especialidade do profissional fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução DIPOA nº 4 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Autoriza o emprego do sistema de lavagem de carcaças no processo de abate de aves para remover a contaminação por conteúdo gastrintestinal visível presente nas superfícies internas e externas das carcaças anterior a etapa de pré-resfriamento, como alternativa a prática do refile.

Resolução INSS nº 157 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução CGTI nº 2 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Tornar público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2011/2014 da Presidência da República.

Resolução CS/DPU nº 54 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Dispõe sobre o ingresso e a lotação de candidatos com deficiência no âmbito da Defensoria Pública da União.

Resolução CFP nº 16 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região, bem como o Regimento Interno das Seções Acre, Rondônia e Roraima.

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