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Resolução CSMPF nº 119 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Altera o art. 2º da Resolução CSMPF nº 76, de 4 de maio de 2004

Resolução CSMPF nº 118 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Dispõe sobre o Regimento Interno da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Resolução CSMPF nº 117 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Altera a Resolução CSMPF nº 81, de 19 de setembro de 2005 , que regulamenta a convocação de Procurador Regional da República para substituição de Subprocurador-Geral da República, em casos de afastamento ou vacância, dando nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º.

Resolução CSMPF nº 116 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.

Resolução CS/DPU nº 55 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Dispõe sobre a relação jurídica dos membros da Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício de suas atribuições constitucionais

Resolução ANA nº 723 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Institui Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/ANA/2011, de 1º de julho de 2011 - CAvTP, celebrado entre a Agência Nacional de Águas - ANA e a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó - ADESE.

Resolução CNPCP nº 6 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Recomenda a todas as Unidades da Federação que realizem, periodicamente e de ofício, inspeções das instalações alimentares, sanitárias e dos equipamentos de prevenção e combate a incêndios dos estabelecimentos penais brasileiros, acionando para tanto seus respectivos serviços de vigilância sanitária e de Corpo de Bombeiros.

Resolução COFEN nº 385 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Altera o termo inicial de vigência da Resolução Cofen nº 381, de 18 de julho de 2011 , que normatiza a execução, pelo Enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolau.

Resolução CONFEA nº 523 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Fixa os valores de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 522 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas inscritas no Sistema Confea/Crea e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 521 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas inscritas no Sistema Confea/Crea e dá outras providências.

Resolução FNDE nº 357 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Resolução nº 524 DE 03/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Fixa os valores de serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea e aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução FNDE nº 357 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Resolução CNDI nº 7 de 01/10/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Dispõe sobre a instituição de critérios para a utilização do Fundo Nacional do Idoso, e dá outras providências.

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