Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2011

Exibindo: 1800 normas.

Resolução SF nº 14 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 107.332.500,00 (cento e sete milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos dólares norte-americanos) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), destinada ao financiamento do "Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas)".

Resolução SF nº 13 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 175.000.000,00 (cento e setenta e cinco milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 12 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à Caixa Econômica Federal (CEF), para contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao "Programa de Financiamento para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo".

Resolução ANATEL nº 573 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Aprova a Norma Para Implantação e Acompanhamento de Liberdade Tarifária no Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso Público em Geral, Modalidade Longa Distância Internacional.

Resolução CIT nº 8 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Dispõe sobre prazos para atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família e sobre procedimentos operacionais para liberação dos recursos do IGDe e IGDm em 2011.

Resolução CIT nº 7 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Dispõe sobre prazo e procedimentos para os Municípios e Distrito Federal que atendam os critérios da Resolução nº 32, de 8 de outubro de 2010 , do Conselho Nacional de Assistência Social, apresentarem propostas de construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 401 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Altera o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, revoga a Resolução CFFa nº 360/2008 , publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 12.12.2008 e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 387 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Altera o art. 3º, § 3º e art. 7º, caput e § 2º, da Resolução Cofen nº 282, de 5 de agosto de 2003 , que dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplentes com o Sistema COFEN/CORENs no Cadastro Informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (CADIN).

Resolução ANP nº 53 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Estabelece os casos em que os agentes econômicos poderão adotar medidas reparadoras de forma a ajustar sua conduta ao disposto na legislação aplicável e evitar a aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.847 de 1999 e no Decreto nº 2.953 de 1999 .

Resolução OAB nº 17 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Aprova o Orçamento para o Exercício Financeiro compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.

Resolução OAB nº 16 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Fixa os valores de anuidades, contribuições, multas e preços para o exercício de 2012.

Resolução DC/ANVISA nº 52 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 51 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências.

Resolução CNS nº 448 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Dispõe sobre esforços governamentais e forças sociais para aumentar a destinação de recursos financeiros para a Rede de Atenção Psicossocial, especialmente nas esferas Federal, Estadual e do Distrito Federal.

Resolução CONDRAF nº 85 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Altera a composição do Comitê Permanente de Assuntos Internacionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »