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Resolução CONADE nº 3 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Convoca a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 58 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Informa os municípios dos grupos I, II e III a serem contemplados na quarta chamada com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Resolução DC/ANVISA nº 58 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Prorroga os prazos para adequação previstos no art. 28, caput , e no art. 29, parágrafo único, da Resolução DC/ANVISA nº 18 de 2010 que dispõe sobre alimentos para atletas.

Resolução DC/ANVISA nº 57 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Aprova o uso de ácido esteárico como aditivo alimentar na função de glaceante para suplementos vitamínicos e/ou minerais.

Resolução DC/ANVISA nº 56 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Aprova o uso de aditivos alimentares com suas respectivas funções e limites máximos para queijos petit suisse comercializados no país.

Resolução DC/ANVISA nº 55 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos de borracha natural, de borracha sintética, de mistura de borrachas natural e sintética e de policloreto de vinila, sob regime de vigilância sanitária.

Resolução CONTER nº 9 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Estabelece o valor das anuidades, serviços multa para o ano de 2012, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 417 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Tocantins e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 220 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Resolução COFEN nº 416 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.737 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Autoriza a empresa VALE S.A., a adquirir ações adicionais do capital votante da Concessionária MRS Logística S.A., pertencentes às empresas CapMelissa Adm. Fin. Consultoria Ltda. e Railvest Investmentes Inc.

Resolução COFEN nº 415 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 414 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 413 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 412 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima e dá outras providências.

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