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Resolução CONMETRO nº 4 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2012-2015, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade.

Resolução CFM nº 1.981 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2012.

Resolução CFM nº 1.980 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento para as pessoas jurídicas, revoga a Resolução CFM nº 1.971 , publicada no DOU. de 11 de julho de 2011 e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.979 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2012, revoga as Resoluções CFM nsº 1.240/1987, 1.492/1998 e 1.975/2011 e dá outras providências.

Resolução ANP nº 63 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Determina que os revendedores varejistas de combustíveis automotivos que comercializarem óleo diesel deverão confeccionar adesivos plásticos coloridos, afixando-os em local de destaque, a partir de 1º de janeiro de 2012, nas bombas abastecedoras de óleo diesel.

Resolução TCU nº 247 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União (PGTI/TCU).

Resolução TST nº 179 de 06/12/2011

Altera a Instrução Normativa nº 14, editada pela Resolução nº 80/1998.

Resolução Autorizativa ANEEL nº 3.229 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Retifica as Resoluções Autorizativas nº 1.523, de 26 de agosto de 2008 ; nº 1.814, de 17 de fevereiro de 2009 ; nº 2.040, de 11 de agosto de 2009 ; nº 2.376, de 4 de maio de 2010 e nº 2.837, de 29 de março de 2011 .

Resolução CD/SFB nº 6 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Estabelece os parâmetros para a fixação do valor da garantia dos contratos de concessão florestal federais e as hipóteses e formas da sua execução.

Resolução SE/CG/ICP nº 86 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova a versão 4.5 do documento critérios e procedimentos para credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil (docicp- 03).

Resolução CD/INCRA nº 30 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Referenda o constante da Portaria INCRA nº 643 de 2011 , que aprovou ad referendum do Conselho Diretor a "Programação Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício 2011, no montante de R$ 3.035.325.438,00 (três bilhões, trinta e cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta e oito reais).

Resolução CD/INCRA nº 27 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Aprova a vinculação da Unidade Avançada de Altamira UA/ALT em caráter excepcional e transitório, à Presidência do Incra.

Resolução CD/INCRA nº 26 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Aprova a nova área do território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Santo Antonio do Guaporé, que será reconhecida e declarada nos limites de 7.221,4200 ha (sete mil, duzentos e vinte e um hectares e quarenta e dois centiares).

Resolução CD/INCRA nº 25 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Aprova a Instrução Normativa INCRA nº 70 de 2011 , que "Dispõe sobre a aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente no País e pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil.

Resolução CD/INCRA nº 24 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova a Instrução Normativa INCRA nº 69, de 6 de dezembro de 2011 .

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