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Resolução CIT nº 3 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução CIT nº 2 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução CONCLA nº 1 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Altera a categoria no Grupo Entidades Empresariais da Tabela de Natureza Jurídica 2009.

Resolução CGFNHIS nº 48 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 30, de 16 de dezembro de 2009 , no que se refere ao prazo para apresentação dos Planos Habitacionais de Interesse Social, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 247 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Revoga dispositivos da Resolução CNSP Nº 182, de 15 de abril de 2008 ; da Resolução CNSP Nº 183, de 15 de abril de 2008 ; da Resolução CNSP Nº 184, de 15 de abril de 2008 ; da Resolução CNSP Nº 219, de 6 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 246 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Dispõe sobre a comercialização de planos de seguro por meio de bilhete.

Resolução CNSP nº 245 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Revoga o § 2º do art. 14 da Resolução CNSP Nº 168, de 17 de dezembro de 2007 .

Resolução CNSP nº 244 DE 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Dispõe sobre as operações de microsseguro, os corretores e os correspondentes de microsseguro e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 243 DE 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 242 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Altera e consolida as regras para o pagamento de indenizações referentes a despesas de assistência médica e suplementares - DAMS cobertas pelo seguro DPVAT e dá outras providências.

Resolução CSMPF nº 123 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Altera a Resolução CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009 , que dispõe sobre o Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal, dando nova redação aos arts. 3º , 4º , 5º , 6º , 14 , 16 e 20 .

Resolução CJF nº 168 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos.

Resolução CFFa nº 408 DE 03/12/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2012

Dispõe sobre o registro profissional, principal e secundário, transferência por alteração de endereço profissional, baixa, reintegração e revalidação da Cédula de Identidade Profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.

Resolução CFFa nº 408 DE 03/12/2011

Federal - Publicado em 3 jul 2012

RETIFICAÇÃO na Resolução CFFa nº 408/2011

Resolução CFBM nº 213 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Acrescenta ao art. 11º da Resolução CFBM nº 119, de 31.03.2006 , publicada no DOU Seção I em 06.06.2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº 182/2009 , publicada no DOU Seção I em 24.12.2009, página 297, os Incisos XVI e XVII.

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