Resolução CFM nº 1.981 de 07/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 13 dez 2011

Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2012.

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 , regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 , e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 , e,

Considerando a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião do dia 7 de dezembro de 2011,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para o exercício de 2012, na forma do anexo único desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

ROBERTO LUIZ D'AVILA

Presidente do Conselho

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Tesoureiro

ANEXO I

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

Receitas correntes  1.648.454,20  Despesas correntes  1.599.774,20 
Receitas de capital  0,00  Despesas de capital  48.680,00 
Total  1.648.454,20  Total  1.648.454,20 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS

Receitas correntes  3.066.029,64  Despesas correntes  3.505.029,64 
Receitas de capital  560.000,00  Despesas de capital  121.000,00 
Total  3.626.029,64  Total  3.626.029,64 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

Receitas correntes  2.916.815,00  Despesas correntes  2.862.495,00 
Receitas de capital  0,00  Despesas de capital  54.320,00 
Total  2.916.815,00  Total  2.916.815,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ

Receitas correntes  1.534.984,80  Despesas correntes  1.375.984,80 
Receitas de capital  5.000,00  Despesas de capital  164.000,00 
Total  1.539.984,80  Total  1.539.984,80 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

Receitas correntes  12.122.782,00  Despesas correntes  12.430.682,00 
Receitas de capital  410.000,00  Despesas de capital  102.100,00 
Total  12.532.782,00  Total  12.532.782,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

Receitas correntes  10.198.052,00  Despesas correntes  7.568.052,00 
Receitas de capital  550.000,00  Despesas de capital  3.180.000,00 
Total  10.748.052,00  Total  10.748.052,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

Receitas correntes  8.441.600,00  Despesas correntes  9.003.300,00 
Receitas de capital  761.700,00  Despesas de capital  200.000,00 
Total  9.203.300,00  Total  9.203.300,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO

Receitas correntes  5.952.000,00  Despesas correntes  5.914.700,00 
Receitas de capital  0,00  Despesas de capital  37.300,00 
Total  5.952.000,00  Total  5.952.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS

Receitas correntes  8.039.965,08  Despesas correntes  8.019.577,72 
Receitas de capital  160.612,64  Despesas de capital  181.000,00 
Total  8.200.577,72  Total  8.200.577,72 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Receitas correntes  3.352.419,40  Despesas correntes  3.332.419,40 
Receitas de capital  0,00  Despesas de capital  20.000,00 
Total  3.352.419,40  Total  3.352.419,40 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Receitas correntes  3.240.000,00  Despesas correntes  3.010.496,32 
Receitas de capital  75.000,00  Despesas de capital  304.503,68 
Total  3.315.000,00  Total  3.315.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Receitas correntes  27.000.000,00  Despesas correntes  27.764.800,00 
Receitas de capital  1.500.000,00  Despesas de capital  735.200,00 
Total  28.500.000,00  Total  28.500.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

Receitas correntes  3.685.761,25  Despesas correntes  3.480.761,25 
Receitas de capital  15.000,00  Despesas de capital  220.000,00 
Total  3.700.761,25  Total  3.700.761,25 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

Receitas correntes  5.191.000,00  Despesas correntes  5.191.000,00 
Receitas de capital  836.000,00  Despesas de capital  836.000,00 
Total  6.027.000,00  Total  6.027.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA

Receitas correntes  3.546.613,33  Despesas correntes  3.546.413,33 
Receitas de capital  165.000,00  Despesas de capital  165.200,00 
Total  3.711.613,33  Total  3.711.613,33 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Receitas correntes  8.254.113,00  Despesas correntes  8.127.436,00 
Receitas de capital  2.515.901,00  Despesas de capital  2.642.578,00 
Total  10.770.014,00  Total  10.770.014,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

Receitas correntes  17.032.106,00  Despesas correntes  17.485.106,00 
Receitas de capital  3.850.000,00  Despesas de capital  3.397.000,00 
Total  20.882.106,00  Total  20.882.106,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ

Receitas correntes  3.389.870,95  Despesas correntes  2.932.318,38 
Receitas de capital  100.000,00  Despesas de capital  557.552,57 
Total  3.489.870,95  Total  3.489.870,95 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Receitas correntes  38.335.000,00  Despesas correntes  37.963.000,00 
Receitas de capital  48.000,00  Despesas de capital  420.000,00 
Total  38.383.000,00  Total  38.383.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Receitas correntes  3.388.000,00  Despesas correntes  3.314.000,00 
Receitas de capital  0,00  Despesas de capital  74.000,00 
Total  3.388.000,00  Total  3.388.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Receitas correntes  2.880.399,42  Despesas correntes  2.855.606,80 
Receitas de capital  65.207,38  Despesas de capital  90.000,00 
Total  2.945.606,80  Total  2.945.606,80 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

Receitas correntes  1.777.241,01  Despesas correntes  1.777.241,01 
Receitas de capital  0,00  Despesas de capital   
Total  1.777.241,01  Total  1.777.241,01 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Receitas correntes  18.562.171,00  Despesas correntes  19.579.671,00 
Receitas de capital  1.860.000,00  Despesas de capital  842.500,00 
Total  20.422.171,00  Total  20.422.171,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Receitas correntes  11.020.000,00  Despesas correntes  11.327.000,00 
Receitas de capital  9.500.000,00  Despesas de capital  9.193.000,00 
Total  20.520.000,00  Total  20.520.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Receitas correntes  87.370.000,00  Despesas correntes  87.031.180,00 
Receitas de capital  4.252.000,00  Despesas de capital  4.590.820,00 
Total  91.622.000,00  Total  91.622.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE

Receitas correntes  2.865.423,33  Despesas correntes  2.857.598,33 
Receitas de capital  150.000,00  Despesas de capital  157.825,00 
Total  3.015.423,33  Total  3.015.423,33 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

Receitas correntes  2.430.000,00  Despesas correntes  2.400.000,00 
Receitas de capital  0,00  Despesas de capital  30.000,00 
Total  2.430.000,00  Total  2.430.000,00 

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Receitas correntes  88.382.931,00  Despesas correntes  83.737.131,00 
Receitas de capital  250.000,00  Despesas de capital  4.895.800,00 
Total  88.632.931,00  Total  88.632.931,00