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Resolução CFC nº 1.369 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre a posse de Conselheiros eleitos e eleições da Diretoria dos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.368 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Estabelece critérios para concessão de parcelamento de créditos de exercícios encerrados, de transação, de isenção e de remissão pelos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CONDEL/FCO nº 441 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Programação do FCO para 2012. Condições Gerais de Financiamento. Restrições. Itens não financiáveis. Exceções.

Resolução CONDEL/FCO nº 440 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Programação do Fco Para 2012. Programação Orçamentária. Distribuição dos Recursos. Distribuição por UF dos recursos destinados aos setores comercial e de serviços.

Resolução CONDEL/FCO nº 439 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). - Programação do FCO para 2012.

Resolução CONDEL/FCO nº 438 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). -Diretrizes e Prioridades para 2012.

Resolução CONDEL/FCO nº 437 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Programação do FCO para 2011. Adequação dos critérios de classificação do porte dos tomadores e de outras condições.

Resolução CONDEL/FCO nº 436 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - 1º Semestre de 2011.

Resolução CNSP nº 248 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Altera o art. 7º da Resolução CNSP nº 173, de 17 de dezembro de 2007 .

Resolução CFO nº 113 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Altera a redação do art. 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CFC nº 1.372 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Dispõe sobre o Registro Profissional dos contadores e técnicos em contabilidade.

Resolução CFC nº 1.371 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Dispõe sobre o Registro das Entidades Empresariais de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1370 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.

Resolução ANTT nº 3.745 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera a Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC.

Resolução ANAC nº 211 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67.

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