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Resolução CFBM nº 212 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Dispõe sobre Prestação de Contas das Diretorias dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 210 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Acrescenta novo Ordenamento a Letra "c" do art. 1º, da Resolução CFBM nº 174/2009 de 14.06.2009 publicada no DOU Seção I em 23.06.2009, página nº 88, que estabeleceu nova redação ao art. 1º da Resolução CFBM nº 169/2009 de 16.01.2009 publicada em 20.01.2009 no DOU Seção I, página 36 em 20.01.2009.

Resolução CFBM nº 209 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Revoga a Resolução CFBM nº 1, de 07 de Junho de 1996, publicada no DOU Seção 1 em 27.06.1996 - página nº 11.637, que Instituiu o Fórum dos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 208 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova ad referendum do Plenário a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2011, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 207 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova ad referendum do Plenário as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2011, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª.,3ª. e 4ª Regiões.

Resolução CFBM nº 206 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CFFa nº 407 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, e 7ª Regiões para o exercício de 2012.

Resolução CSJT nº 90 de 02/12/2011

Dispõe sobre a incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária sobre a correção monetária das diferenças remuneratórias decorrentes do recálculo da parcela autônoma de equivalência ( Lei nº 8.448, de 21 de julho de 1992 ).

Resolução CFFa nº 406 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 3ª, 6ª e 8ª Regiões para o exercício de 2012.

Resolução CFFa nº 405 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 3ª e 6ª Regiões, exercício de 2011.

Resolução CFFa nº 404 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 403 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, e de Auxílio para o atendimento de despesas de Conselheiros e de colaboradores do Sistema de Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia a partir de janeiro de 2012, e dá outras providências.

Resolução CD/SFB nº 5 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece os indicadores técnicos e os critérios de elaboração de propostas e julgamento do processo licitatório para as concessões florestais federais, e dá outras providências.

Resolução CD/SFB nº 4 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece os parâmetros, procedimentos e regras para a aplicação da bonificação em contratos de concessão florestal de florestas públicas federais, e dá outras providências.

Resolução CFB nº 125 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Homologa as eleições ocorridas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 13ª, 14ª e 15ª Região.

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