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Resolução CD/FNDE nº 56 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação de Instituições Públicas de Ensino Superior na implementação do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução CD/FNDE nº 55 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa Disseminação de Tecnologias Educacionais, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução CD/FNDE nº 54 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa Escola Aberta, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução DC/ANVISA nº 53 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Institui a Câmara Técnica de Produtos Biológicos - CATEBIO, vinculada à Anvisa.

Resolução CS/MPDFT nº 125 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Altera o teor do art. 2º da Resolução nº 65, de 17 de outubro de 2005 , que regulamenta a instituição e organização das Câmaras de Coordenação e Revisão Especializadas.

Resolução TSE nº 23.362 de 20/10/2011

Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2012.

Resolução ANP nº 57 DE 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Estabelece as especificações das gasolinas de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

Resolução CFMV nº 989 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Regulamenta o parágrafo único, art. 20, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 , e altera a redação do art. 34 da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992.

Resolução CFMV nº 988 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Altera a redação dos incisos I a VIII, art. 1º, da Resolução CFMV nº 905, de 11 de maio de 2009 .

Resolução CFMV nº 987 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2012, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária-CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 28 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Aprovar o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3º trimestre de 2011.

Resolução CONAERO nº 2 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Aprovação do Regimento Interno da Autoridade Aeroportuária.

Resolução CONAERO nº 1 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Aprovação do Regimento Interno da CONAERO.

Resolução SF nº 16 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para estabelecer novos procedimentos para a realização de sessões especiais.

Resolução CSJT nº 85 de 24/10/2011

Altera o art. 14 da Resolução nº 68 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho .

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