Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2011

Exibindo: 1800 normas.

Resolução SF nº 14 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 107.332.500,00 (cento e sete milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos dólares norte-americanos) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), destinada ao financiamento do "Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas)".

Resolução SF nº 13 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 175.000.000,00 (cento e setenta e cinco milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 12 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à Caixa Econômica Federal (CEF), para contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao "Programa de Financiamento para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo".

Resolução CAMEX nº 80 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CJF nº 156 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 3.242.239,00 (três milhões, duzentos e quarenta e dois mil e duzentos e trinta e nove reais).

Resolução CJF nº 155 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 56.188.000,00 (cinquenta e seis milhões e cento e oitenta e oito mil reais).

Resolução TSE nº 23.361 de 13/10/2011

Dispõe sobre o instituto da dependência no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução TSE nº 23.360 de 13/10/2011

Regulamenta a inspeção de segurança, o ingresso de pessoas, objetos e volumes e o acesso de pessoas portando armas nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.359 de 13/10/2011

Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições de 2012.

Resolução TSE nº 23.358 de 13/10/2011

Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2012.

Resolução BACEN nº 4.022 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Altera a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009 , para redistribuir recursos e estabelecer condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinados a capital de giro e investimento de sociedades empresariais, empresários individuais e pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios atingidos por desastres naturais que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal, nos termos da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010 .

Resolução INSS nº 158 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução ANP nº 54 DE 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Altera a Resolução ANP nº 5 de 2008 , que adota, pela ANP, a Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, para fins de estabelecimento dos critérios de segurança das áreas de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liqüefeito de petróleo (GLP), destinados ou não à comercialização.

Resolução CNEN nº 116 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Prorroga o prazo de atendimento às condicionantes contidas na Portaria CNEN nº 68 de 2009 , que concede Autorização para Operação Permanente (AOP) Unidade de Concentrado de Urânio (URA), de responsabilidade das Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), situada no Município de Caetité, Estado da Bahia.

Resolução ANA nº 742 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Estabelece a periodicidade, qualificação da equipe responsável, conteúdo mínimo e nível de detalhamento das inspeções de segurança regulares de barragem, conforme art. 9º da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010 .

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »