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Resolução BACEN nº 4026 DE 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.308, de 31 de agosto de 2005 , que dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução BACEN nº 4.025 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Altera as condições do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) e do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Resolução BACEN nº 4.024 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Ajusta as condições para contratação de operações de crédito rural de investimento.

Resolução BACEN nº 4.023 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Altera a Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001 , que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.

Resolução CFBM nº 203 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2012.

Resolução FNDE nº 6 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Resolução CD/ANATEL nº 575 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP e altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007 , e alterado pelas Resoluções nº 491, de 12 de fevereiro de 2008 , nº 509, de 14 de agosto de 2008 , nº 564, de 20 de abril de 2011 e nº 567, de 24 de maio de 2011 .

Resolução CD/ANATEL nº 575 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP e altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007 , e alterado pelas Resoluções nº 491, de 12 de fevereiro de 2008 , nº 509, de 14 de agosto de 2008 , nº 564, de 20 de abril de 2011 e nº 567, de 24 de maio de 2011 .

Resolução CD/ANATEL nº 574 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).

Resolução CJF nº 158 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Resolução nº 3, de 10 de março de 2008 , referente à remoção de servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 157 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Altera o inciso V do art. 3º da Resolução nº 72, de 26 de agosto de 2009 e seus anexos II a IV .

Resolução CNJ nº 142 de 28/10/2011

Redefine a coordenação dos trabalhos desenvolvidos pela extinta Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação.

Resolução STF nº 473 de 28/10/2011

Altera dispositivos das Resoluções nº 382, de 30 de outubro de 2008 , e nº 413, de 1º de outubro de 2009 .

Resolução CSMPT nº 100 de 29/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Acrescenta o art. 14-A, caput e §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º à Resolução CSMPT nº 69/2007 , que disciplina, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a instauração e tramitação do inquérito civil, conforme art. 16 da Resolução nº 23, de 17.09 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público .

Resolução CNPC nº 8 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

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