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Resolução CONFEF nº 216 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Dá publicidade a prestação de contas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF do exercício financeiro de 2010.

Resolução CONFEF nº 215 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Dispõe sobre os valores a serem cobrados às Pessoas Físicas e Jurídicas na inscrição e Expedição de 2ª via de Cédula de Identidade Profissional.

Resolução CONFEF nº 214 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Dispõe sobre o valor das multas a serem aplicadas às Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas para o ano de 2012.

Resolução CONFEF nº 213 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Aplica a multa no valor de R$ 426,62 (quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), equivalente a uma anuidade, aos Profissionais de Educação Física, na condição de Conselheiros e/ou Delegados Eleitores, que sem motivo justificado, deixarem de votar nas eleições do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF a realizar-se em 2012.

Resolução CONFEF nº 212 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Fixa o valor da anuidade nos valores máximos que especifica.

Resolução CNPC nº 7 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Revoga a Resolução CGPC nº 1, de 20 de dezembro de 2000 .

Resolução INSS nº 153 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Estabelece localização de Agências da Previdência Social, vinculação, denominação e codificação literal e numérica dos órgãos e unidades.

Resolução INSS nº 152 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Institui e define critérios administrativos para as Unidades de Atendimento Móvel.

Resolução CS/MPDFT nº 122 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Cria a 5ª e a 6ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Ceilândia e altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009 .

Resolução DC/ANCINE nº 43 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para tratamento do passivo de prestações de contas de projetos audiovisuais realizados com recursos públicos federais existentes até 31.12.2010.

Resolução ANAC nº 200 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 01.

Resolução ANAC nº 199 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Estabelece os procedimentos para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da ANAC.

Resolução DC/ANVISA nº 40 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Aprova o uso de ácido tânico e taninos como coadjuvantes de tecnologia na função de agentes de clarificação/filtração para fabricação de açúcar e bebidas alcoólicas.

Resolução CAMEX nº 65 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Altera a Lista Brasileira de Exceção à Tarifa Externa Comum - TEC.

Resolução CONSEA/CONDRAF nº 2 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Criar Grupo de Trabalho conjunto com representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e movimentos sociais com o objetivo de monitorar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012.

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