Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2011

Exibindo: 1800 normas.

Resolução CFC nº 1.359 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Altera a NBC TG 20 - Custos de Empréstimos e a NBC TG 21 - Demonstração Intermediária.

Resolução Recomendada ConCidades nº 125 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Recomendar ao Ministério das Cidades a incorporação do Conselho das Cidades nas atividades do Seminário Internacional dos 10 anos do Estatuto das Cidades.

Resolução Recomendada ConCidades nº 124 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Delibera diretrizes para implementação das ações do PPA 2012 - 2015 de responsabilidade da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

Resolução DC/ANVISA nº 41 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Dispõe sobre a proibição de uso de bisfenol A em mamadeiras destinadas a alimentação de lactentes e dá outras providencias.

Resolução ANA nº 691 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Aprova o Resultado do Processo Seletivo do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 27 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito da Assistência Social.

Resolução SPA nº 1.948-A de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Aprovar novos procedimentos para instrução dos recursos a serem julgados pelas Turmas Regionais de Julgamento.

Resolução CJF nº 151 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar, no valor global de R$ 21.307.723,00 (vinte e um milhões, trezentos e sete mil e setecentos e vinte e três reais).

Resolução CJF nº 150 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar, no valor global de R$ 1.433.616,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e seiscentos e dezesseis reais).

Resolução CS/MPDFT nº 123 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Altera a Resolução nº 66, de 17 de outubro de 2005 , que regulamenta o inquérito civil, o procedimento de investigação preliminar, as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público e a consequente expedição de recomendações, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 47 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Institui os procedimentos, programas e documentos padronizados, a serem adotados no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), para padronização das atividades de inspeção em Boas Práticas de Fabricação (BPF) de medicamentos, e cria o sistema CANAIS.

Resolução DC/ANVISA nº 46 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Dispõe sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia para fórmulas infantis destinadas a lactentes e crianças de primeira infância.

Resolução DC/ANVISA nº 45 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas.

Resolução DC/ANVISA nº 44 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância.

Resolução DC/ANVISA nº 43 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »