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Resolução CADE nº 60 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Disciplina o uso de correio eletrônico como meio de comunicação dos atos processuais do CADE, nos termos do art. 48 da Resolução CADE nº 45/2007 - Regimento Interno do CADE (RICADE).

Resolução CIMA nº 1 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina e dá outras providências.

Resolução CNRM nº 2 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Médica em território nacional, a partir do ano de 2012, e dá outras providências.

Resolução CS/IFET-PR nº 13 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Aprova proposta do Estatuto do Instituto Federal do Paraná.

Resolução CD/FNDE nº 48 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Prestar apoio financeiro a projetos de formação continuada de profissionais da educação básica e de elaboração e produção de materiais didáticos voltados para a promoção, no contexto escolar, da educação em direitos humanos.

Resolução CD/FNDE nº 47 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, bem como Instituições de Ensino Superior e Instituições Federais de Pesquisas na implementação do Programa Saúde na Escola - PSE, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução DC/ANVISA nº 39 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Aprova a Farmacopeia Homeopática Brasileira, terceira edição e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 1.033 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Altera a redação do art. 79 da Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009 , que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 61 DE 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, originárias da República do Chile e homologa compromisso de preço.

Resolução CAMEX nº 66 DE 06/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Altera a forma de aplicação do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila, de que trata a Resolução CAMEX nº 85, de 2010.

Resolução TSE nº 23.357 de 06/09/2011

Dispõe sobre o descarte das urnas eletrônicas modelos 2000 e 2002. Alienação. Processo licitatório.

Resolução Autorizativa ANEEL nº 448 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Altera o art. 224 da Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 09 de setembro de 2010 .

Resolução ANEEL nº 445 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Altera a Resolução Normativa nº 336, de 28 de outubro de 2008 , no que se refere ao aporte de garantia financeira por agente de geração, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 63 DE 06/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono originárias da República Popular da China.

Resolução COFECI nº 1.218 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do CRECI 5ª Região/GO, do exercício de 2011.

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