Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2011

Exibindo: 1800 normas.

Resolução CFP nº 1 de 03/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Altera as Resoluções CFP nº 006/2002 e nº 017/2003, que dispõem sobre os valores de diárias, ajuda de custo e jetons a ser pagos pelo Conselho Federal de Psicologia.

Resolução CONTER nº 2 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER Nº 4, de 13 de junho de 2007 e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 1 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Dispõe sobre a padronização de redação das comunicações oficiais, dos atos normativos e do novo formato e modelo de papel timbrado a ser utilizado pelo SISTEMA CONTER/CRTRs.

Resolução CD/FNDE nº 1 de 07/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Altera dispositivos na Resolução CD/FNDE nº 45, de 14 de agosto de 2009, para modificar procedimentos e adequar os repasses de recursos financeiros aos Estados no âmbito do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra aos Estados.

Resolução STF nº 453 de 10/01/2011

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 2 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 14 jan 2011

Sistematização e consolidação do modelo de verificação de qualidade e cálculo de multas por não conformidades físicas de materiais didáticos, a serem aplicados nos contratos administrativos de execução dos programas e projetos educacionais, contratados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.

Resolução ANP nº 2 DE 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Estabelece o Regulamento Técnico aplicável ao óleo diesel B6 a B20, para uso experimental em frotas cativas ou equipamento industrial específico, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 1 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Altera o inciso II e substitui os itens "i", "ii" e "iii" pelas alíneas "a","b" e"c", respectivamente, do art. 13 da Resolução ANP nº 18, de 18.06.2009.

Resolução GGPAA nº 42 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Institui o Sistema Integrado de Informações - SII.

Resolução CONDEL/FCO nº 414 DE 13/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - 1º Semestre de 2010.

Resolução CONDEL/FCO nº 413 DE 13/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2011. Programa de FCO Rural. Linhas de Financiamento. Linha Especial de Financiamento para Custeio Agropecuário para Médios e Grandes Produtores Rurais.

Resolução CFM nº 1.961 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e remuneração dos defensores dativos no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

Resolução CFESS nº 593 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Estabelece o valor e condições para o pagamento da anuidade do exercício de 2011 somente no âmbito do CRESS da 10ª REGIÃO, com jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução ANTAQ nº 1.941 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Prorroga até o dia 17 de fevereiro de 2012 o prazo para as instalações portuárias, cujas atividades sejam próprias de IP4, se adequarem à norma aprovada pela resolução 1.590-ANTAQ de 09.02.2010, notadamente ao art. 29.

Resolução ANTAQ nº 1.940 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Prorroga até o dia 4 de dezembro de 2011 o prazo para as instalações portuárias, cujas atividades sejam próprias de Estação de Transbordo de Cargas - ETC, se adequarem à norma aprovada pela Resolução nº 1.555-ANTAQ de 03.12.2009, notadamente ao art. 22.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »